TRT4 05/03/2021 -Pág. 6720 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3176/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021
ADVOGADO
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RECORRIDO
ADVOGADO
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
JOSE ALEXANDRE FENILLI DE
MIRANDA(OAB: 58492/RS)
FERNANDO DA SILVA ABS DA
CRUZ(OAB: 39179/RS)
FELIPE HOFFMANN MUNOZ(OAB:
74715/RS)
FABIO RADIN(OAB: 53690/RS)
FABIO GUIMARAES
HAGGSTRAM(OAB: 58623/RS)
FABIANO PRETTO(OAB: 56497/RS)
DENISE TREIN(OAB: 71426/RS)
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA
CORREA DE SOUZA(OAB: 65085/RS)
CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES
BORBA(OAB: 5802-B/RS)
CLOVIS ANDRADE GOULART(OAB:
63916/RS)
BIANCA ZOEHLER BAUMGART
CRESTANI(OAB: 65698/RS)
ALESSANDRA WEBER BUENO
GIONGO(OAB: 47671/RS)
GILBERTO ANTONIO PANIZZI
FILHO(OAB: 47284/RS)
PAULA ZILLES MATTIELLO DA ROSA
PLINIO GRAEF(OAB: 3762/MT)
SANDRO JUAREZ FISCHER(OAB:
39753/RS)
6720
FELIPE HOFFMANN MUNOZ (RS - 74715)
FERNANDO DA SILVA ABS DA CRUZ (RS - 39179)
JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA (RS - 58492)
JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI (RS - 65284)
LEDA SARAIVA SOARES (RS - 61888)
LEONARDO DA SILVA GREFF (RS - 47711)
LOY MARQUES RIBEIRO JUNIOR (RS - 59684)
LUIS GUSTAVO FRANCO (RS - 51637)
PABLO DRUM (RS - 52047)
RENATO MILER SEGALA (RS - 36838)
RENATO MOREIRA DORNELES (RS - 46240)
RINALDO PENTEADO DA SILVA (RS - 51689)
ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR CORREA (RS 10227)
ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES (RS - 56814)
TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (RS - 56990)
YURI GROSSI MAGADAN (RS - 36844)
Recorrido(a)(s): PAULA ZILLES MATTIELLO DA ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado(a)(s): SANDRO JUAREZ FISCHER (RS - 39753)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- PAULA ZILLES MATTIELLO DA ROSA
PLINIO GRAEF (MT - 3762)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à
análise do recurso.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Categoria Profissional Especial / Bancários / Cargo de Confiança
A Turma decidiu: "(...)
Da análise destes depoimentos, da mesma forma que o juízo da
ROT - 0020126-27.2018.5.04.0512 - OJC da Presidência
origem, tenho que a prova oral evidenciou o caráter eminentemente
técnico, não gerencial, das atividades desenvolvidas pela autora no
cargo de Supervisora de Atendimento. Com efeito, em que pese a
nomenclatura do cargo, as testemunhas foram claras ao rechaçar a
RECURSO DE REVISTA
tese da defesa no sentido de que a autora possuísse qualquer grau
Lei 13.015/2014
de poder gerencial.
Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Inclusive, destaco que ambas as testemunhas afirmaram que a
Advogado(a)(s): GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO (RS -
reclamante passava grande parte de sua jornada de Supervisora
47284)
operando no caixa. Ainda, o testemunho de Simone revela que
ALESSANDRA WEBER BUENO GIONGO (RS - 47671)
embora a reclamante orientasse os Caixas "questões como
BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI (RS - 65698)
punições aos caixas vinham sempre do gerente, não passando pela
CLOVIS ANDRADE GOULART (RS - 63916)
reclamante", o que foi corroborado pela testemunha Andresa "a
CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA (RS - 5802)
reclamante até podia fazer advertência verbal, mas a decisão nunca
DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA (RS -
era exclusiva dela, necessitando de conversa prévia com o gestor".
65085)
A testemunha Simone também informou "que quando havia
DENISE TREIN (RS - 71426)
necessidade de hora extra, a reclamante buscava junto à gerência
FABIANO PRETTO (RS - 56497)
saber quem faria" e que "que o ponto e a escala de férias dos
FABIO GUIMARAES HAGGSTRAM (RS - 58623)
caixas eram homologados pelo gerente; que a reclamante não tinha
FABIO RADIN (RS - 53690)
autonomia de fixar o seu horário", tudo a evidenciar que as
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