TRT5 08/06/2015 -Pág. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1743/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
JOSE MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 0007147)
Igor Barros Penalva(OAB: 0018389)
RENATA CALDAS DE MACÊDO(OAB:
0022389)
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
declaratórios.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010289-45.2013.5.05.0010
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
LUCIANO CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO
ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 0012833)
ADVOGADO
PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 0010495)
RECORRENTE
CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA S/A
ADVOGADO
VANESSA DE SOUZA
CHECCUCCI(OAB: 0027665)
RECORRIDO
LUCIANO CARVALHO DE SOUSA
ADVOGADO
PAULO EMILIO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 0010495)
ADVOGADO
ADILSON RABELO TORRES
FILHO(OAB: 0012833)
RECORRIDO
CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA S/A
ADVOGADO
VANESSA DE SOUZA
CHECCUCCI(OAB: 0027665)
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para
excluir da condenação o acréscimo salarial por acúmulo de
funções, bem assim, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do Reclamante; vencida, em parte, a Ex.ma Desª
RELATORA, que DAVA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
adesivo do reclamante, para deferir o pleito de diferença do
adicional de insalubridade, utilizando-se como base para o cálculo
da parcela o salário profissional do reclamante;
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010301-59.2013.5.05.0010
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
NAHUM DIEP HAGE
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
MOACYR BASTOS DAS NEVES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
MANOEL GALBA CHAVES ALHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
HERALDO HEBERT MAURO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVADO
NAHUM DIEP HAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85880
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
60
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
MANOEL GALBA CHAVES ALHO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
MOACYR BASTOS DAS NEVES
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
HERALDO HEBERT MAURO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da
Federação Exequente e, também à unanimidade, DAR
PROVIMENTO ao Agravo de Petição Adesivo da União Federal
para isentá-la do pagamento das custas processuais, nos termos
do art. 790-A da CLT.
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010307-33.2013.5.05.0021
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
MAURI JOSE STOCCO CARNEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
MICHEL SALLUM FILHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
MARIO CONRADO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
MARLENE XAVIER
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVANTE
MARIO TREVIZAN
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVADO
MARIO TREVIZAN
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVADO
MARLENE XAVIER
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVADO
MARIO CONRADO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 0019557)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVADO
MAURI JOSE STOCCO CARNEIRO