TRT5 12/08/2015 -Pág. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1790/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALANA SOUZA REIS
- DOMINUM TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
AGRAVADO
Município reclamado; vencida a Ex.ma Desª GRAÇA BONESS, que
DAVA PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município reclamado
para excluir a responsabilidade subsidiária.
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
88
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
HERALDO HEBERT MAURO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010266-23.2013.5.05.0003
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE
ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO
NAILSON ESQUIVEL DE JESUS
ADVOGADO
GENIVALDO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 37311/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
- HERALDO HEBERT MAURO
- HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO
- MANOEL GALBA CHAVES ALHO
- MOACYR BASTOS DAS NEVES
- NAHUM DIEP HAGE
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Intimado(s)/Citado(s):
Declaração.
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS
EIRELI
- NAILSON ESQUIVEL DE JESUS
à unanimidade, PROVER PARCIALMENTE os embargos para
suprir omissão, mantendo, contudo, a conclusão do acórdão
embargado.
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010301-59.2013.5.05.0010
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
NAHUM DIEP HAGE
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
MOACYR BASTOS DAS NEVES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
MANOEL GALBA CHAVES ALHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
HERALDO HEBERT MAURO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
NAHUM DIEP HAGE
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
MANOEL GALBA CHAVES ALHO
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
MOACYR BASTOS DAS NEVES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87748
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010318-26.2013.5.05.0033
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVADO
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da
exequente e, também de modo unânime, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao agravo de petição da executada para isentá-la do
pagamento de custas.
Acórdão DEJT
Processo Nº AP-0010320-47.2013.5.05.0016
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
HOMERO MADUREIRA SILVA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JOAO CARLOS DAVID
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
NILTON DO BOMFIM GIFFONI
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
JADY SANTOS FERREIRA