TRT5 14/10/2016 -Pág. 19 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2085/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
PAULO ROBERTO CASTRO
SANTANA(OAB: 19816/BA)
UNIÃO FEDERAL - ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENIO PEDRINHO WEIAND
- ERACILDES GOMES SAUCEDA
- ERI ANGELO DEITOS
- ERI JOSE COUTO
- ERIVELTON MOREIRA PFEIFER
- FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS
FEDERAIS
19
RECORRIDO
ADVOGADO
CELSO CASSANEI - ME
BENITO PAZ BAQUEIRO
JUNIOR(OAB: 18662/BA)
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELSO CASSANEI - ME
- TAISE BRITO MOURA
à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para sanar a
omissão ocorrida no julgamento dos anteriores embargos de
declaração, com efeito modificativo, a fim de que na apuração
das horas extras, acrescidas à condenação em segundo grau,
proceda-se à dedução dos valores pagos a igual título,
conforme documentação juntada aos autos.
à unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
interposto.
3ª Turma
Acórdão
Notificação DJ
Acórdão
Processo Nº RO-0001502-81.2014.5.05.0013
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736
-A/AL)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CLAUDIA SANTIANNI(OAB:
18788/BA)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CONTAX-MOBITEL S.A.
- ITAU UNIBANCO S.A.
- THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº ED-0000193-51.2011.5.05.0006
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Embargante
Marcio Moreira da Moura
Advogado(a)
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906BA)
Advogado(a)
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784BA)
Embargado
União Federal
Procurador(a)
Fabiano Barbosa de Santana
Embargado
Plúrima Réu
Cm Conservadora Mundial Ltda. Edital
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Processo Nº ED-0000446-62.2013.5.05.0008
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Embargante
Luiz Gustavo Pires Santos Filho
Advogado(a)
KATYA JUSSANE MARTINS
DANTAS(OAB: 5408BA)
Advogado(a)
THIAGO MARTINS DANTAS(OAB:
18924BA)
Embargado
Eurofarma Laboratórios S.A.
Advogado(a)
Jose Guilherme L. Bulcao(OAB:
37368SP)
à unanimidade, dar provimento parcial aos embargos do
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.
Processo Nº ED-0079900-33.2009.5.05.0008
reclamante, para acrescer os fundamentos aqui exarados, sem
Processo Nº ED-00799/2009-008-05-00.4
emprestar-lhe efeito modificativo; dar provimento aos
modificativo, determinar que se observe, na conta das horas
Relator
Embargante
Advogado(a)
extras, a jornada limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais,
Advogado(a)
embargos da reclamada para, emprestando-lhes efeito
para o período de 1.12.2010 até a data da despedida. Mantémse o valor arbitrado para efeito de custas processuais.
Embargado
Advogado(a)
Acórdão
Processo Nº RO-0010199-92.2013.5.05.0024
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
TAISE BRITO MOURA
ADVOGADO
LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB:
29403/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100716
Advogado(a)
Advogado(a)
HELIANA NEVES DA ROCHA
Contax-Mobotel S.A.
Carla Elisangela Ferreira Alves
Teixeira(OAB: 18855PE)
Urbano Vitalino de Melo Neto(OAB:
17700PE)
Sandra Weydee Cardoso Borges Leal
Carla Elisangela Ferreira Alves
Teixeira(OAB: 18855PE)
JAMILE CARDOSO VIVAS(OAB:
22899BA)
Matheus Nora de Andrade(OAB:
22717BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO