TRT5 18/10/2016 -Pág. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2087/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MARIA JULIA RIBEIRO SPERANDIO
FARIA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
TPC OPERADOR LOGISTICO LTDA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
GRUPO TPC PARTICIPACOES SA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
JAK SEGUNDA PARTICIPACOES
LTDA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
SERGIO FRAGA SANTOS FARIA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
LEONARDO PEDREIRA LAPA DE
BARROS SILVA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
SF PARTICIPACOES LTDA
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
LUIS EDUARDO ALBUQUERQUE
CHAMADOIRO
MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
FILHO(OAB: 24003/BA)
Bruno Fernando Borges Borges(OAB:
35169/BA)
FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
22176/BA)
CARLOS ALBERTO FIUZA
AILTON RODRIGUES SOARES
JUNIOR(OAB: 34321/BA)
MAURICIO VIEIRA DE SOUZA(OAB:
19317/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100805
22
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO FIUZA
- GRUPO TPC PARTICIPACOES SA
- MARIA JULIA RIBEIRO SPERANDIO FARIA
- SF PARTICIPACOES LTDA
à unanimidade, negar provimento aos embargos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001120-21.2014.5.05.0003
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ADELMO DE SANTANA DO
ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
LUIS CARLOS FREIRE CRUZ(OAB:
29211/BA)
ADVOGADO
ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ
JUNIOR(OAB: 48510/BA)
RECORRIDO
POSTO KALILANDIA LTDA
ADVOGADO
ELMANO PORTUGAL NETO(OAB:
8419/BA)
ADVOGADO
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELMO DE SANTANA DO ESPIRITO SANTO
- POSTO KALILANDIA LTDA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário interposto pelo Reclamante para condenar a Reclamada
na obrigação de pagamento das diferenças derivadas do
reconhecimento do acúmulo de funções. Altera-se o valor arbitrado
à condenação para R$75.000,00, custas pela Reclamada no valor
de R$1.500,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0001184-74.2014.5.05.0021
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
TRANSPORTES DOIS DE JULHO
LTDA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRIDO
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de incompetência
material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido de
"Manter e/ou utilizar em serviço somente veículos com numeração
da AGERBA, transitando com o CAT". No mérito, por maioria,
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da
Demandada para excluir da condenação a indenização por dano
moral coletivo, vencido o Excentíssimo Desembargador Marcos
Gurgel que lhe negava provimento.
Acórdão
Relator
Processo Nº AP-0001444-48.2014.5.05.0023
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI