TRT5 15/12/2016 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2126/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
EMPERCOM EMPRESA DE
MONTAGEM E SERVICOS GERAIS
LTDA
RODRIGO RIOS PEREIRA DOS
SANTOS
IGOR MAGNO DA SILVA
MACHADO(OAB: 25557/BA)
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Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO SAMUEL FERREIRA
- PARANAPANEMA S/A
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, em
reformando a sentença, julgar a reclamação trabalhista
parcialmente procedente, deferindo ao reclamante as
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- RODRIGO RIOS PEREIRA DOS SANTOS
diferenças salariais decorrentes das promoções anuais, por
antiguidade e merecimento, previstas no normativo DLD nº
09/82, com os reflexos postulados na inicial, salvo a pretendida
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário
observância do percentual de 5% entre os níveis salariais, por
da segunda Reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária
falta de previsão na norma empresarial.Trata-se de matéria a
do ente público e julgar IMPROCEDENTE a Reclamação
ser comprovada, se necessário, mediante artigos de liquidação.
Trabalhista em relação à PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Suzana Inácio que
PETROBRÁS, vencida a Ex.ma Des.Ivana Magaldi que lhe negava
lhe negava provimento. Ficam invertidos os ônus da
provimento Prejudicada a análise dos demais pontos trazidos no
sucumbência.
recurso do segundo Reclamado. Tudo nos termos da
fundamentação supra.
Acórdão
Processo Nº RO-0001181-73.2015.5.05.0122
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
FERTILIZANTES HERINGER S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
RECORRIDO
ERIC CONCEICAO DE ARAUJO
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIC CONCEICAO DE ARAUJO
- FERTILIZANTES HERINGER S.A.
por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no
mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO; vencida a
Excelentíssima Desembargadora Suzana Inácio que lhe dava
provimento para excluir da condenação as horas extras
deferidas e seus reflexos.
Acórdão
Processo Nº RO-0001217-79.2015.5.05.0134
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
CRISTIANO SAMUEL FERREIRA
ADVOGADO
Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
ADVOGADO
MARIANA NUNES NOVOA(OAB:
17467/BA)
ADVOGADO
PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
ADVOGADO
Genesio ramos Moreira(OAB:
9853/BA)
ADVOGADO
FABIO ANTONIO DE MAGALHAES
NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO
JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
RECORRIDO
PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102645
Acórdão
Processo Nº RO-0001277-03.2015.5.05.0021
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
DAVID FREIRE FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRENTE
FERNANDA SOUZA COSTA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRENTE
AMANDA VANESSA ALVES DE
FREITAS CARDOSO
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRENTE
WELLINGTON JESUS DE ALMEIDA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
RECORRENTE
JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRENTE
TIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRIDO
FERNANDA SOUZA COSTA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRIDO
DAVID FREIRE FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRIDO
TIAGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRIDO
JEFTE FARIAS ANARES DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)
RECORRIDO
AMANDA VANESSA ALVES DE
FREITAS CARDOSO
ADVOGADO
RICARDO EUGENIO DA CRUZ
VITORINO(OAB: 102689/MG)