TRT5 30/03/2017 -Pág. 82 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2199/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722BA)
LÚCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389BA)
Carvalho Comercio e Industria de
Madeira
Saltus Servicos de Manutencao e
Reparos
INICIALMENTE AO RECLAMANTE: Seguindo a determinação
traçada no art. 897-A, §2º, da CLT, introduzido pela Lei nº
13.015/2014, determino a notificação dos embargados para que, no
prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante,
seguido da primeira e da segunda acionadas, manifestem-se sobre
os embargos de declaração opostos pela Suzano Celulose. Após,
voltem-me conclusos.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0001503-39.2014.5.05.0022
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
14235-A/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DANTAS
FILHO(OAB: 23366/BA)
RECORRIDO
MARIA DO CARMO CORTES DE
ANDRADE
ADVOGADO
ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
ADVOGADO
Moema Elisa Coentro Mutti
Bastos(OAB: 13190/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
- MARIA DO CARMO CORTES DE ANDRADE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
MARIA DO CARMO CORTES DE ANDRADE
Fica V.Sa. notificada para ciência da decisão que determinou o
Embargado
Advogado(a)
82
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Fundação Petrobras de Seguridade
Social - Petros
MARIA FERNANDA VASCONCELLOS
ÁVILA(OAB: 25238BA)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Ficam notificadas as Reclamadas para que se manifestem a
respeito da peça de sequência nº 76.1.
Processo Nº AP-0066000-35.2005.5.05.0133
Processo Nº AP-00660/2005-133-05-00.5
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
Renato Luiz Sarmento Barbosa
EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB:
16971BA)
ERALDO MORAIS
SACRAMENTO(OAB: 20532BA)
Mariano dos Santos
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632BA)
Ficam as partes notificadas para que tenham ciência da Decisão
Monocrática de fls. 420/420v, cuja conclusão é a seguinte: "... NÃO
CONHEÇO do Agravo de Petição." Prazo de Lei.
Notificação
Notificação
Processo Nº RO-0000088-90.2015.5.05.0020
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
START-ENGENHARIA DE
COMISSIONAMENTO E
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO
DIOGO CEZAR REIS AMADOR(OAB:
31216/BA)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
IVANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JACQUELINE DANTAS DA
CONCEICAO SIMAO(OAB: 27974/BA)
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA FRANCO
CAVALCANTE BITTENCOURT(OAB:
42031/BA)
sobrestamento do feito para aguardar o julgamento do Incidente de
Uniformização Jurisprudencial/Recurso de Revista Repetitivo
Intimado(s)/Citado(s):
suscitado.
- IVANILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- START-ENGENHARIA DE COMISSIONAMENTO E
MANUTENCAO LTDA
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Débora
Machado
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº ED-0000308-81.2012.5.05.0024
Relator
DÉBORA MARIA LIMA MACHADO
Embargante
Virginia Maria Ramos Santos Teixeira
Advogado(a)
PEDRO RIBEIRO LUZ(OAB: 44BA)
Advogado(a)
SEMÍRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826BA)
DIOGO CEZAR REIS AMADOR
Fabiana Galdino Cotias
MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA
Tomar ciência da decisão de sequência ID 4eefe30, a seguir
transcrita: "1- Em observância ao quanto disposto no Ofício Circular
nº. OF. GP nº. 0753/2016, sobreste-se o julgamento do apelo
interposto, uma vez que no presente feito se discute a seguinte
matéria: " O conceito de 'dono da obra' previsto na OJ n. 191 da
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