TRT5 18/09/2017 -Pág. 223 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2315/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017
223
ADRIANO BEZERRA COSTA
CLAUDIA UZEDA DOVAL
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000658-36.2015.5.05.0001
RECLAMANTE
GEORGE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Processo Nº ConPag-0000674-87.2015.5.05.0001
CONSIGNANTE
TRAMONTINA NORDESTE S/A
ADVOGADO
RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB:
53551/RS)
CONSIGNATÁRIO
SUZANA SANTOS DE MELO
ADVOGADO
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
ADVOGADO
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GEORGE DE OLIVEIRA SILVA
- VIA VAREJO S/A
- SUZANA SANTOS DE MELO
- TRAMONTINA NORDESTE S/A
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Face ao exposto, decido julgar
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no
IMPROCEDENTE a pretensão de George de Oliveira Silva em face
processo, cuja conclusão é: "...Face ao exposto, decido julgar
de Via Varejo S.A., indeferindo os pedidos iniciais, nos termos da
IMPROCEDENTES os embargos de declaração, nos termos da
fundamentação, que aqui se integra. Custas, pelo reclamante, de
fundamentação, que aqui se integra. Prazo de lei. Notificar as
R$3.600,00, calculadas sobre o
partes."
valor de R$180.000,00,
dispensadas. Prazo de lei. Notificar as partes."
Despacho
Processo Nº RTSum-0000673-68.2016.5.05.0001
RECLAMANTE
ALDINEI DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 42922/BA)
RECLAMANTE
MARIA ISABEL BORBA DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 42922/BA)
RECLAMANTE
ALESSANDRO CARVALHO LIMA
ADVOGADO
LUIZ OLIVEIRA VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 42922/BA)
RECLAMADO
JOECI SILVIO BORGES E SILVA
RECLAMADO
JOECY SILVIO BORGES E SILVA EPP
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000677-76.2014.5.05.0001
RECLAMANTE
BARBARA MAIARA DA SILVA
WALLANCUELLO
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
RECLAMADO
LIBRA EWP COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
RECLAMADO
VIAMAR REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA.
RECLAMADO
VIP COMÉRCIO DE ASSINATURAS
LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIBRA EWP COMERCIO LTDA - ME
- VIP COMÉRCIO DE ASSINATURAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDINEI DOS SANTOS SILVA
- ALESSANDRO CARVALHO LIMA
- MARIA ISABEL BORBA DA SILVA
Fica V.Sa. notificada para: pagar o valor da condenação, conforme
planilha de ID78e11f6, atualizado até a data do pagamento, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena prosseguimento da execução,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
dispensada a citação, conforme estabelece procedimento contido
no art. 523 do CPC, sem aplicação da multa, com fulcro na
Resolução Administrativa TRT5 n.º 043/2015.
DESPACHO
Deixo de homologar os cálculos protocolizados em 10/08/2017,
visto que não foram quantificados os valores referentes a IR e INSS,
inclusive com o limite de responsabilidade de cada parte pela
contribuição previdenciária, como determina o § 3º da Lei nº 10.035
de 25/10/00.
Ciência aos reclamantes.
SALVADOR, 21 de Agosto de 2017
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111153
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000677-76.2014.5.05.0001
RECLAMANTE
BARBARA MAIARA DA SILVA
WALLANCUELLO
ADVOGADO
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
RECLAMADO
LIBRA EWP COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
ROBERTO FRANCISCO
MUSIELLO(OAB: 26548/BA)
RECLAMADO
VIAMAR REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA.
RECLAMADO
VIP COMÉRCIO DE ASSINATURAS
LTDA.