TRT5 31/01/2018 -Pág. 152 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2406/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MENEZES
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
ARNALDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
DAVID DE OLIVEIRA PESSOA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
152
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
ARNALDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
DAVID DE OLIVEIRA PESSOA
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MENEZES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão id
- DAVID DE OLIVEIRA PESSOA
a6a18f9, cuja conclusão é a seguinte: "...POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão id
EXEQUENTE e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE
a6a18f9, cuja conclusão é a seguinte: "...POR UNANIMIDADE,
PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL para determinar que são devidas
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO
custas judiciais no valor de R$ 44,26 - quarenta e quatro reais, vinte
EXEQUENTE e DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE
e seis centavos, em desfavor do Exequente."
PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL para determinar que são devidas
custas judiciais no valor de R$ 44,26 - quarenta e quatro reais, vinte
e seis centavos, em desfavor do Exequente."
Acórdão
Processo Nº AP-0010296-71.2013.5.05.0031
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
ARNALDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
DAVID DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
GABRIEL SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MENEZES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
GABRIEL SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVADO
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MENEZES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115099
Acórdão
Processo Nº AP-0010296-71.2013.5.05.0031
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
ARNALDO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
DAVID DE OLIVEIRA PESSOA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FEDERACAO NACIONAL DOS
POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
GABRIEL SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVANTE
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MENEZES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVANTE
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
GABRIEL SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AGRAVADO
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
MENEZES
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)
AGRAVADO
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 19557/BA)