TRT5 30/04/2018 -Pág. 1146 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2464/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018
RECLAMANTE
ADVOGADO
restante.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000829-05.2017.5.05.0039
RECLAMANTE
SIMONE DO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
ADVOGADO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO
SANT' ANA(OAB: 27022/BA)
RECLAMADO
MANSERV MONTAGEM E
MANUTENCAO S/A
ADVOGADO
SIMONE XAVIER LAMBAIS(OAB:
143908/SP)
ADVOGADO
HEBER CLEMENTE BENATTI(OAB:
274074/SP)
ADVOGADO
ERICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
- SIMONE DO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO
ADVOGADO
1146
VALMIR DOS SANTOS LOPES
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
POPULU'S SERVICO E
MANUTENCAO EIRELI - EPP
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
ROGERIO COSTA DE SOUZA
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
JOELMA SANTANA DOS SANTOS
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
Fundação Oswaldo Cruz
ALVARO ANTONIO LIMA DE SOUZA
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALMIR DOS SANTOS LOPES
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de id d372823
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
SENTENÇA
Vistos...
1) Homologo o acordo de ID ac91a63, ratificado eletronicamente
pela petição de ID 1c0d94c, para que surta todos os efeitos legais.
2) Diante da natureza das parcelas conciliadas, não há contribuição
previdenciária a ser recolhida.
3) Indefere-se o pedido de isenção de custas por falta de amparo
legal.
4) Custas de R$40,00, pela Acionada, a serem recolhidas em 5 dias
úteis.
5) Retiro o feito de pauta.
6) Deixo de dar ciência dos recolhimentos ao INSS, em
cumprimento ao Ato Nº TRT-0016/2014.
7) Cumprido o acordo, registrem-se o pagamento e o recolhimento,
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000856-22.2016.5.05.0039
RECLAMANTE
MARCELO DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
RECLAMANTE
VALMIR DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
RECLAMADO
POPULU'S SERVICO E
MANUTENCAO EIRELI - EPP
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
RECLAMADO
ROGERIO COSTA DE SOUZA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
RECLAMADO
JOELMA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
RECLAMADO
Fundação Oswaldo Cruz
RECLAMADO
ALVARO ANTONIO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO COSTA DE
SOUZA(OAB: 35454/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DOS SANTOS BARRETO
e, em ato contínuo, arquivem-se os autos.
Assinatura
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de id d372823
SALVADOR, 27 de Abril de 2018
MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000856-22.2016.5.05.0039
RECLAMANTE
MARCELO DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118531
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000856-22.2016.5.05.0039
RECLAMANTE
MARCELO DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)
RECLAMANTE
VALMIR DOS SANTOS LOPES
ADVOGADO
MARCELO CARVALHO DA
SILVA(OAB: 38820/BA)
ADVOGADO
MARSEILI BASTOS QUEIROZ
BARRETO(OAB: 23240/BA)