TRT5 06/08/2018 -Pág. 171 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
ADVOGADO
declaração e conferir efeito modificativo ao julgado (art. 897-A
RECORRIDO
da CLT) para, sanando omissões existentes, determinar a
ADVOGADO
dedução dos valores pagos em função do PCCS de 1995,
dentro do que preve ACT e a observação do limite do teto
ADVOGADO
constante do item 8.2.10.7 do PCCS quando da quantificação
ADVOGADO
das progressões deferidas, uma vez que a Autora não pode
RECORRIDO
ultrapassar o teto de referência salarial do seu cargo/carreira."
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000996-09.2013.5.05.0121
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
OZIEL DOS REIS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECORRIDO
PROEN PROJETOS ENGENHARIA
COMERCIO E MONTAGENS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda
reclamada/PETROBRÁS".
Acórdão
Processo Nº RO-0000996-09.2013.5.05.0121
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
OZIEL DOS REIS SANTOS
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECORRIDO
PROEN PROJETOS ENGENHARIA
COMERCIO E MONTAGENS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
171
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
IANA LARISSA FERREIRA DOS
SANTOS
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
IANA LARISSA FERREIRA DOS
SANTOS
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- IANA LARISSA FERREIRA DOS SANTOS
"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de
declaração interpostos pelo Reclamado, para complementar o
julgado e sanando a omissão, determinar que o valor arbitrado a
título de indenização por danos morais seja corrigido de acordo com
os parâmetros estabelecidos na Súmula 439 do TST."
Acórdão
Processo Nº RO-0000131-60.2015.5.05.0009
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
RECORRENTE
IANA LARISSA FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
ADVOGADO
SUSANA ALVES PEREIRA(OAB:
27071/BA)
RECORRIDO
IANA LARISSA FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
- OZIEL DOS REIS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
"à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
reclamada/PETROBRÁS".
Acórdão
"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de
Processo Nº RO-0000131-60.2015.5.05.0009
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB:
35687/BA)
declaração interpostos pelo Reclamado, para complementar o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122393
julgado e sanando a omissão, determinar que o valor arbitrado a
título de indenização por danos morais seja corrigido de acordo com
os parâmetros estabelecidos na Súmula 439 do TST."
Acórdão
Processo Nº RO-0001263-98.2015.5.05.0221