TRT5 03/12/2018 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2613/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018
1ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000685-95.2016.5.05.0611
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
TAYRONE RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO(OAB:
12591/BA)
RECORRENTE
MIRIAM RODRIGUES SANTANA EPP
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
RECORRIDO
TAYRONE RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO(OAB:
12591/BA)
RECORRIDO
MIRIAM RODRIGUES SANTANA EPP
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TAYRONE RODRIGUES DOS SANTOS
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos
declaratórios das partes para, com efeito modificativo, sanar
contradição e fazer constar da conclusão do acórdão regional que a
indenização por dano material na forma de pensão deve
corresponder a 15% do salário do obreiro ao tempo da despedida,
incluindo o décimo terceiro salário, até 75 anos, conforme pedido
exordial, pago em parcela única; bem como sanar omissão, sem
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à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos
declaratórios das partes para, com efeito modificativo, sanar
contradição e fazer constar da conclusão do acórdão regional que a
indenização por dano material na forma de pensão deve
corresponder a 15% do salário do obreiro ao tempo da despedida,
incluindo o décimo terceiro salário, até 75 anos, conforme pedido
exordial, pago em parcela única; bem como sanar omissão, sem
efeito modificativo, para indeferir o pedido obreiro de indenização
por danos futuros. AINDA UNANIMEMENTE, CHAMAR O FEITO À
ORDEM PARA JULGAR O RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE
RECLAMADA, ID b43929a, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000386-68.2014.5.05.0036
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
EZEQUIEL DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA
BASTOS(OAB: 41729/BA)
ADVOGADO
DENYS ANTHONY BRANDAO DOS
SANTOS(OAB: 18048/BA)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EZEQUIEL DA CRUZ SANTOS
efeito modificativo, para indeferir o pedido obreiro de indenização
por danos futuros. AINDA UNANIMEMENTE, CHAMAR O FEITO À
à UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS para, no mérito,
ORDEM PARA JULGAR O RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE
DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para arbitrar novo valor da
RECLAMADA, ID b43929a, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
causa, para fins recursais, na monta de R$35.000,00 (trinta e cinco
Acórdão
Processo Nº RO-0000685-95.2016.5.05.0611
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
TAYRONE RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO(OAB:
12591/BA)
RECORRENTE
MIRIAM RODRIGUES SANTANA EPP
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
RECORRIDO
TAYRONE RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO(OAB:
12591/BA)
RECORRIDO
MIRIAM RODRIGUES SANTANA EPP
ADVOGADO
gustavo josé amaral de
magalhaes(OAB: 11338/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRIAM RODRIGUES SANTANA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127245
mil reais). Custas de R$700,00, pelas reclamadas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000386-68.2014.5.05.0036
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
EZEQUIEL DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE AUGUSTO COSTA
BASTOS(OAB: 41729/BA)
ADVOGADO
DENYS ANTHONY BRANDAO DOS
SANTOS(OAB: 18048/BA)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552/BA)
RECORRIDO
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS
LTDA