TRT5 02/05/2019 -Pág. 58 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRIDO
- BANCO ITAUCARD S.A.
unanimemente, negar provimento.
ADVOGADO
58
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
DANIELE CRISTINA OLIVEIRA
PADILHA(OAB: 28961/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000976-39.2017.5.05.0101
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRENTE
MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA
por unanimidade, NEGAR
Intimado(s)/Citado(s):
- AVANI SOARES MACIEL
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
condenar a PETROBRAS, na condição de devedora subsidiária, ao
adimplemento dos valores objeto da condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001030-89.2015.5.05.0031
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
AVANI SOARES MACIEL
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DANIELE CRISTINA OLIVEIRA
PADILHA(OAB: 28961/BA)
PROVIMENTO ao recurso da
reclamada, bem como ao recurso da reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0000976-39.2017.5.05.0101
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRENTE
MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 1009-A/BA)
RECORRIDO
MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AVON COSMETICOS LTDA.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
condenar a PETROBRAS, na condição de devedora subsidiária, ao
adimplemento dos valores objeto da condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001030-89.2015.5.05.0031
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
AVANI SOARES MACIEL
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
WORKTIME ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DANIELE CRISTINA OLIVEIRA
PADILHA(OAB: 28961/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso da
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
reclamada, bem como ao recurso da reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0001030-89.2015.5.05.0031
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
AVANI SOARES MACIEL
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133653
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
condenar a PETROBRAS, na condição de devedora subsidiária, ao
adimplemento dos valores objeto da condenação.
Acórdão
Processo Nº RO-0001348-86.2017.5.05.0036
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA