TRT5 30/09/2020 -Pág. 301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
301
ADVOGADO
à unanimidade, resolvem os Desembargadores da 5ª Turma do
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NEGAR
ADVOGADO
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do BOMPREÇO BAHIA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO SABACK LIMA(OAB:
37283/BA)
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ERIKA COSTA DE QUEIROZ
VELLOSO(OAB: 32619/BA)
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
RAILINE CARVALHO DE MOURA
OLIVEIRA(OAB: 29647/BA)
EDNA PEREIRA DOS SANTOS
LUIS EDUARDO SABACK LIMA(OAB:
37283/BA)
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ERIKA COSTA DE QUEIROZ
VELLOSO(OAB: 32619/BA)
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
RAILINE CARVALHO DE MOURA
OLIVEIRA(OAB: 29647/BA)
SUPERMERCADOS LTDA. DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
ADVOGADO
Recurso Ordinário de ANDERSON SANTOS DE SOUSA, para
manter a sentença recorrida, em parte, quanto à condenação da
ADVOGADO
parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do § 4º,
RECORRIDO
ADVOGADO
do artigo 791-A, da CLT, até que se comprove a ausência do estado
RECORRIDO
de insuficiência de recursos por parte do Reclamante.
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2020.
ADVOGADO
JOAO PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000380-33.2018.5.05.0291
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA
ADVOGADO
MARCELLE PINTO ARAGAO(OAB:
20458/BA)
ADVOGADO
MARCOS LENIN PAMPLONA
BARBOSA(OAB: 22798/BA)
RECORRIDO
ADAILTON BARBOSA PORTO
ADVOGADO
ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA)
ADVOGADO
JURACI DOURADO SOBRINHO(OAB:
9706/BA)
RECORRIDO
BOA SORTE SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA - EPP
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA PEREIRA DOS SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração.
SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
JOAO PEREIRA RIBEIRO
- ADAILTON BARBOSA PORTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000705-21.2017.5.05.0007
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
EDNA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO SABACK LIMA(OAB:
37283/BA)
RECORRENTE
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ERIKA COSTA DE QUEIROZ
VELLOSO(OAB: 32619/BA)
ADVOGADO
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
ADVOGADO
ANNA CAROLINE BATISTA
ROCHA(OAB: 24649/BA)
ADVOGADO
RAILINE CARVALHO DE MOURA
OLIVEIRA(OAB: 29647/BA)
RECORRIDO
EDNA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIS EDUARDO SABACK LIMA(OAB:
37283/BA)
RECORRIDO
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
ERIKA COSTA DE QUEIROZ
VELLOSO(OAB: 32619/BA)
ADVOGADO
VANESSA KUHLMANN(OAB:
35377/BA)
Relator
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pelo reclamante.
No mérito, ainda sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso.
SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2020.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000705-21.2017.5.05.0007
WASHINGTON GUTEMBERG PIRES
RIBEIRO
RECORRENTE
EDNA PEREIRA DOS SANTOS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157129