TRT5 15/10/2020 -Pág. 65 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3080/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
MANOEL LUIZ AGUIAR SANTOS
LARISSA NUNES AMARAL
ANDRADE(OAB: 42589/BA)
MUNICIPIO DE ITUACU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
65
RECORRIDO
ADVOGADO
ANA LUCIA FERNANDES DA HORA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA FERNANDES DA HORA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL LUIZ AGUIAR SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento ao
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
recurso.”
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento ao
SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2020.
recurso.”
SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2020.
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
DMITRI FUSI COSMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000924-59.2017.5.05.0031
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
EIRELI
RECORRIDO
NADJANE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANDRE SILVA PECANHA(OAB:
27916/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NADJANE PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000659-57.2019.5.05.0461
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA
SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA
SILVA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER
- MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento ao
PODER
JUDICIÁRIO
recurso.”
SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2020.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, negar provimento ao
DMITRI FUSI COSMA
recurso do reclamado; e dar provimento ao recurso da
Diretor de Secretaria
reclamante, para elevar o valor os honorários impostos ao
Processo Nº ROT-0002108-41.2019.5.05.0464
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
LAIS BORGES PEIXINHO LIMA(OAB:
36038/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157803
reclamado para 10% sobre o valor atribuído à causa.”
SALVADOR/BA, 15 de outubro de 2020.