TRT5 16/11/2020 -Pág. 80 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3101/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
80
cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
Processo Nº ROT-0000002-31.2019.5.05.0004
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
LINDINALVA ALVES FERNANDES
LIMA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
EMBARGOS para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos
aclaratórios da Reclamante para, atribuindo-lhes efeito modificativo,
incluir na condenação o adicional de 50% sobre a hora cheia do
intervalo intrajornada e mesmos reflexos das horas extras até
10/11/2017 e, após, o tempo sonegado, sem reflexos e DAR
PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da
Reclamada para limitar a condenação ao valor dos pedidos, nos
Intimado(s)/Citado(s):
termos da fundamentação supra. Mantidos os valores da
- LINDINALVA ALVES FERNANDES LIMA
condenação e das custas. “
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2020.
PODER
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS
EMBARGOS para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos
aclaratórios da Reclamante para, atribuindo-lhes efeito modificativo,
incluir na condenação o adicional de 50% sobre a hora cheia do
intervalo intrajornada e mesmos reflexos das horas extras até
10/11/2017 e, após, o tempo sonegado, sem reflexos e DAR
Processo Nº ROT-0000492-39.2018.5.05.0311
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
AUGUSTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EDUARDO JOSE GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA)
RECORRIDO
GLOBO JUAZEIRO COMERCIAL DE
ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA.
ADVOGADO
Nilson Valois Coutinho Neto(OAB:
15126/BA)
TERCEIRO
Gustavo Lima de Brito
INTERESSADO
PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamada para limitar a condenação ao valor dos pedidos, nos
- GLOBO JUAZEIRO COMERCIAL DE ALIMENTOS E
LOGISTICA LTDA.
termos da fundamentação supra. Mantidos os valores da
condenação e das custas. “
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000002-31.2019.5.05.0004
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
LINDINALVA ALVES FERNANDES
LIMA
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
ADVOGADO
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL aos embargos declaratórios da Reclamada para sanar
omissão e acrescer fundamentos ao aresto regional, conferindo-lhe
efeito modificativo para determinar que o adicional de
periculosidade seja pago considerando o salário-base do
empregado, afastar a suspensão de exigibilidade dos honorários
advocatícios e arbitrar o novo valor da causa em R$ 18.000,00
Intimado(s)/Citado(s):
(dezoito mil reais), e as custas, em R$ 360,00 (trezentos e sessenta
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
reais). “
SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000176-11.2018.5.05.0025
Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159252