TRT5 24/03/2022 -Pág. 865 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
865
AFLF CONSTRUTORA EIRELI
Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em
Intimado(s)/Citado(s):
papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em
- AFLF CONSTRUTORA EIRELI
computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser
utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade
para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também
PODER JUDICIÁRIO
facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de
JUSTIÇA DO
endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara.
A partir de 07/01/2022, as partes, advogados(as), testemunhas e
peritos(as) deverão apresentar comprovante de esquema
vacinal completo contra a COVID-19 para adentrar às
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA
dependências dos fóruns. Deverão, ainda, chegar com
Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificada a AFLF CONSTRUTORA
EIRELI , com endereço desconhecido, para tomar ciência e
antecedência mínima de 30 minutos para checagem de tal
exigência.
SALVADOR/BA, 23 de março de 2022.
comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2022 08:00 a
ser realizada na sede desta Vara localizada na RUA MIGUEL
CLAUDIO ENRIQUE DE MATOS VEGA
CALMON, 285, 5º andar, COMERCIO, SALVADOR/BA - CEP:
Assessor
40015-901. A ausência implicará na aplicação das regras do Art.
Notificação
844 da CLT. A petição inicial e documentos poderão ser acessados
independentemente de notificação judicial e, caso estas não se
Processo Nº ATOrd-0000658-66.2021.5.05.0020
RECLAMANTE
RITA DE CASSIA SILVA FRANCO
ADVOGADO
JOAQUIM VALTER SANTOS
JÚNIOR(OAB: 15309/BA)
RECLAMADO
LIFECOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DA AREA DE SAUDE
RECLAMADO
ASSISTE VIDA ATENCAO
DOMICILIAR LTDA
façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram
Intimado(s)/Citado(s):
p
e
l
o
s
i
t
e
http://pje.trt5.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento
/listView.seam, digitando a(s) chaves(s) de acesso que serão
fornecidas na Secretaria da Vara.
Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer
convidadas, sob pena de preclusão.
- RITA DE CASSIA SILVA FRANCO
O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ
NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA
APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE
PODER JUDICIÁRIO
FATO, DE ACORDO COM A LEI.
JUSTIÇA DO
Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE
SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos
§§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as
Fica V. Sa notificada para tomar ciência do despacho de
modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se
#id:2ea89fa:
admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados
Vistos etc.
protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados
Inexistindo pedido da parte autora na Petição Inicial para opção de
sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC),
tramitação processual em “Juízo 100% Digital”, instituída no TRT5
sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO
por meio da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3
das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob
DE SETEMBRO DE 202, retifique-se a autuação para desabilitar o
sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada
cadastramento destacado automaticamente no Sistema PJe.
Resolução 185.
Considerando o teor do Ato CR TRT5 nº 21/2020 c/c Ato CGJT nº
Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do
11/2020, Resolução CNJ n. 354/2020, Provimento CGJT n.
processo
01/2021, e a aplicação supletiva e compatibilidade do CPC, que
estará
disponível
através
do
site
http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento.
dispõe o art. 769 da CLT, determino:
A contestação e documentos deverão ser cadastrados e
encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180187
1- Audiência de instrução na modalidade PRESENCIAL agendada