TRT5 16/05/2022 -Pág. 191 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
191
CASSIA MARIA CARVALHO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, determinado a
Diretor de Secretaria
liberação do saldo restante dos valores depositados pela
consignante, bem como dos depósitos de FGTS em favor de Rafael
Processo Nº ROT-0000244-28.2018.5.05.0035
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA
PINTO
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
RAFAEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
JOAO JOSE PASSOS DA SILVA(OAB:
56062/BA)
ADVOGADO
MARIA ESTELA SILVEIRA
FRAGA(OAB: 12999/BA)
RECORRIDO
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
HANS HENRIQUE SANTOS DE
SANTANA(OAB: 62004/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
da Silva Santos”
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000334-40.2020.5.05.0011
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
INSTITUTO HYGIA SAUDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADVOGADO
RAUL SARAIVA PEREIRA(OAB:
427069/SP)
RECORRIDO
ANDRE LIMA AMADEU
ADVOGADO
CLARISSA GABRIELA DE SOUSA
FARIAS(OAB: 29377/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LIMA AMADEU
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, determinado a
liberação do saldo restante dos valores depositados pela
PODER JUDICIÁRIO
consignante, bem como dos depósitos de FGTS em favor de Rafael
JUSTIÇA DO
da Silva Santos”
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
“por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR e NÃO CONHECER
CASSIA MARIA CARVALHO
do recurso em relação ao item "DA CONDENAÇÃO EM HORAS
Diretor de Secretaria
EXTRAS E SEUS REFLEXOS", por ausência de interesse recursal
que o justifique; e, no mérito, sem divergência, NEGAR
Processo Nº ROT-0000244-28.2018.5.05.0035
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
EDIFICIO MANSAO CARLOS COSTA
PINTO
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
RAFAEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
JOAO JOSE PASSOS DA SILVA(OAB:
56062/BA)
ADVOGADO
MARIA ESTELA SILVEIRA
FRAGA(OAB: 12999/BA)
RECORRIDO
RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
HANS HENRIQUE SANTOS DE
SANTANA(OAB: 62004/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL DA SILVA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado - Estado da
Bahia.”
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
CASSIA MARIA CARVALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000334-40.2020.5.05.0011
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
INSTITUTO HYGIA SAUDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ADVOGADO
RAUL SARAIVA PEREIRA(OAB:
427069/SP)
RECORRIDO
ANDRE LIMA AMADEU
ADVOGADO
CLARISSA GABRIELA DE SOUSA
FARIAS(OAB: 29377/PE)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO HYGIA SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182539