TRT5 11/10/2022 -Pág. 225 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3577/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022
225
julgado, sbstituir o texto da fundamentação do Acórdão, pelo texto
PODER JUDICIÁRIO
inserido mediante aspas e destacado na fundamentação supra,
JUSTIÇA DO
parte integrante desta decisão como se aqui literalmente transcrito,
sem, contudo, conferir efeito modificativo ao acórdão embargado.
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022.
DECLARAÇÃO.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022.
Diretor de Secretaria
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000379-74.2020.5.05.0001
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
FRANCISCO TADEU ALVES
ALCANTARA
ADVOGADO
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445/BA)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO LAGOA
AZUL LAGOA DOURADA
ADVOGADO
MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO TADEU ALVES ALCANTARA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000418-83.2016.5.05.0010
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MARCELO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO
VICTOR LEONCIO CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 45638/BA)
AGRAVADO
LUCIENE ALVES CONCEICAO
ADVOGADO
RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
23996/BA)
AGRAVADO
CHURRASCARIA PICANHA NA
BRASA LTDA - ME
ADVOGADO
WASHINGTON ANDRADE DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 37689/BA)
AGRAVADO
JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO PEREIRA MACHADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000379-74.2020.5.05.0001
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
FRANCISCO TADEU ALVES
ALCANTARA
ADVOGADO
TIAGO BANDEIRA TUDE(OAB:
18445/BA)
RECORRIDO
CONDOMINIO EDIFICIO LAGOA
AZUL LAGOA DOURADA
ADVOGADO
MARIANA ROCHA RODRIGUES
FERRAZ DE OLIVEIRA(OAB:
18935/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO EDIFICIO LAGOA AZUL LAGOA DOURADA
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000418-83.2016.5.05.0010
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
AGRAVANTE
MARCELO PEREIRA MACHADO
ADVOGADO
VICTOR LEONCIO CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 45638/BA)
AGRAVADO
LUCIENE ALVES CONCEICAO
ADVOGADO
RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB:
23996/BA)
AGRAVADO
CHURRASCARIA PICANHA NA
BRASA LTDA - ME
ADVOGADO
WASHINGTON ANDRADE DO
ESPIRITO SANTO(OAB: 37689/BA)
AGRAVADO
JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIENE ALVES CONCEICAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190194