TRT6 02/08/2018 -Pág. 441 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
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dar qualquer aula de instrução de voo. Essa atividade passou a ser
com um aluno na sala do depoente no aeroporto; que não sabe
ainda mais esporádica com o fechamento do Aeroclube para as
informar quantos alunos o depoente tinha na época do
obras de construção da Via Mangue - fato público e notório- e
aeroclube; que não sabe como se dava a remuneração do
também demonstrado pela prova testemunhal.
reclamante; que não sabe se o reclamante recebia valores do
aeroclube ou se era diretamente dos alunos; que sabe que
Vejamos o que disseram as testemunhas:
depois que o aeroclube fechou no Pina o reclamante deu
algumas aulas de voo no aeroporto (...)que a frequência das
1ª Testemunha do Reclamante - Cícero Bezerra Silva Filho:
aulas práticas dependia do aluno porque se o aluno tivesse dinheiro
para bancar as aulas podia ter aulas todos os dias; que não tem
"que desde de 2008 trabalha para a TOK TAXI AEREO LTDA,
como afirmar se podia acontecer de o reclamante passar
exercendo a função de gerente de empresa aérea desde 2010; que
semana sem dar aula porque isso dependia da quantidade de
apresentou sua CTPS onde consta contrato com a TOK de
alunos e da capacidade financeira dos alunos; que se lembra do
02/01/2010 e data de saída em aberto; informou que em outra
reclamante e de Clemir como instrutores; que tinham outros mas
CTPS há contrato anterior com a TOK, além das empresas NORAV
não se lembra; que era o aluno que escolhia o instrutor de
TAXI AEREO e BRAVAN empresa de manutenção de aviôes; que o
acordo que tivesse mais afinidade; que quando o reclamante foi
aeroclube tem hangares para locação por empresas de táxi
atrás da sala para alugar conversou com o proprietário da TOK
aéreo; que isso ocorria quando o aeroclube funcionava no
mas não sabe se apresentou alguma documentação de que
Pina; que acha que em 2009 houve o fechamento do aeroclube
estivesse falando em nome do aeroclube; que o contato maior
no Pina e as empresas de Taxi aéreo tiveram que tirar as
que tinha era com o reclamante mas também havia outros
aeronaves e os hangares passaram a funcionar no aeroporto;
instrutores, inclusive na época do aeroporto, mas o depoente não
que não sabe como ficou o funcionamento e as atividades do
conhecia; que nunca viu nenhuma documentação dos
aeroclube depois de 2010; que nunca foi funcionário do
instrutores quanto ao contrato de trabalho com o aeroclube;
aeroclube; que nunca prestou serviços para o aeroclube mas
que o reclamante tinha acesso ao aeroporto por conta que
sim era funcionário das empresas que tinham hangares
tinha conhecimento com o proprietário da TOK, Omar Caian, já
locados no aeroclube; que conhece o reclamante do aeroclube e
falecido."
ele era instrutor de alunos; que não tem conhecimento se o
reclamante fez parte da diretoria do aeroclube; que se lembra de
E a 2ª testemunha do Autor - Marcos Manoel do Nascimento:
Danilo que foi um dos presidentes do aeroclube; que não sabe
outras pessoas que fizessem parte da diretoria; que se lembra de
"que trabalhou no aeroclube de 2001 a 2011, na função de serviços
Clemir que também era instrutor de voo; que quem tinha interesse
gerais; que depois foi trabalhar na TOK no aeroporto de 2011 a
em ser piloto podia procurar o aeroclube e fazer a inscrição para os
2013 e atualmente trabalha na LIDER taxi aéreo; que teve a carteira
cursos teórico e prático; que o depoente há muito anos atrás fez um
assinada pelo aeroclube; que trabalhava das 8h às 17h com 1 folga
curso desse enquanto trabalhava na NORAVI e foi o dono da
na segunda ou terça; que havia outros 5 auxiliares de serviços
empresa que pagou; que não lembra porque faz muito tempo; que
gerais; que o reclamante era instrutor de voo; que o reclamante foi
acha que isso faz uns 30 anos; que pelo que sabe o interessado faz
instrutor no aeroclube até 2009 quando as aulas passaram a
a inscrição no aeroclube e paga o curso; (...)que em 2010 o
ocorrer no aeroporto; que quando o depoente chegou no
reclamante procurou a empresa TOK se apresentando como
aeroclube o depoente já estava; que eram instrutores de voo: o
funcionário do aeroclube para locar uma sala dentro da empresa;
reclamante clemir, Moises, Danilo, Maximiliano e outros que não
que sabe que o reclamante atuou como instrutor até 2014/2015
lembra o nome; que Danilo foi presidente do aeroclube 2 anos; que
porque ele sempre passava pela empresa em que o depoente
havia um grupo da diretoria que mudava a cada 2 anos; que o
trabalhava; que não sabe como se dava o acerto entre o aluno e
reclamante nunca foi da diretoria nem nenhum instrutor a exceção
o instrutor de voo; que não sabe quantas horas de aula o
de Danilo; que não lembra quando Danilo foi presidente; que na
reclamante dava por dia; que o depoente sempre trabalhou das 8
época do aeroclube todos os dias tinha aula, 1 ou 2 alunos; que não
Às 18h de segunda a sexta; que não sabe informar em quais dias
sabe quantas horas de voo ele dava por dia; que na epoca do
o reclamante dava aulas de voo; que não sabe informar
aeroporto ele tambem dava aula todos os dias, mas não sabe
quantos alunos o reclamante tinha, mas as vezes ele passava
quantas horas; que tinha 1 ou 2 alunos por dia todos os dias; que
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