TRT9 10/06/2015 -Pág. 17 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1745/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS e FRANCISCO ROBERTO
LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas
ERMEL, RESOLVEU a 6A. TURMA do Egrégio Tribunal Regional
inalteradas. Intimem-se".
Acórdão DEJT
do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM
ADMITIR OS RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim
como as respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação,
EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO
AUTOR para, nos termos
da fundamentação, condenar a
reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS (8%) sobre os
valores pagos a título de auxílio-alimentação, desde o período
imprescrito (em 07/08/1983) até dezembro/1996. Sem divergência,
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ, e,
de ofício, a observância do disposto na OJ 394, da SDI-1, do c.
TST, com o fim de
Processo Nº RO-0001277-70.2014.5.09.0071
Relator
SUELI GIL EL RAFIHI
RECORRENTE
GLOBOAVES SAO PAULO
AGROAVICOLA LTDA
ADVOGADO
LUCAS EDUARDO THOMANN(OAB:
47758/PR)
ADVOGADO
MARCELO LEÃO PUTINI(OAB:
48166/PR)
ADVOGADO
MARILAN DE SOUZA(OAB:
29733/PR)
ADVOGADO
ANEMERE DULABA
MARCONDES(OAB: 31382/PR)
RECORRIDO
LUIS FABIANO OLIVEIRA AMADOR
ADVOGADO
DÉBORA REGINA BREDA(OAB:
59850/PR)
evitar "bis in idem", nos termos da
fundamentação. Custas inalteradas, por ora. Intimem-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- GLOBOAVES SAO PAULO AGROAVICOLA LTDA
- LUIS FABIANO OLIVEIRA AMADOR
Ficam as partes intimadas do dispositivo de julgamento, cujo inteiro
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0001141-70.2014.5.09.0654
Relator
SUELI GIL EL RAFIHI
RECORRENTE
LUIZ HENRIQUE RUFINO
ADVOGADO
PAULA CRISTINA DA SILVA
GONCALVES(OAB: 57079/PR)
RECORRENTE
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
GELSON BARBIERI(OAB: 17510/PR)
ADVOGADO
Iria Emilia Evangelista Bezerra
Barbieri(OAB: 26027/PR)
RECORRIDO
CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
ADVOGADO
GELSON BARBIERI(OAB: 17510/PR)
ADVOGADO
Iria Emilia Evangelista Bezerra
Barbieri(OAB: 26027/PR)
RECORRIDO
LUIZ HENRIQUE RUFINO
ADVOGADO
PAULA CRISTINA DA SILVA
GONCALVES(OAB: 57079/PR)
teor do acórdão se encontra juntado aos autos:"Em Sessão
Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, presente
a Excelentíssima Procuradora RENEE ARAÚJO MACHADO,
representante do Ministério Público do Trabalho. Computados os
votos dos Exmos. Desembargadores SUELI GIL EL RAFIHI,
FRANCISCO ROBERTO ERMEL e ARNOR LIMA NETO,
RESOLVEU a 6A. TURMA do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM ADMITIR O
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ, assim
como as
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, EM DARLHE PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da fundamentação,
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSOL PRE-FABRICADOS LTDA
- LUIZ HENRIQUE RUFINO
Ficam as partes intimadas do dispositivo de julgamento, cujo inteiro
teor do acórdão se encontra juntado aos autos:"Em Sessão
Ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, presente
a Excelentíssima Procuradora RENEE ARAÚJO MACHADO,
representante do Ministério Público do Trabalho. Computados os
determinar a aplicação do disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do TST.
Custas inalteradas. Intimem-se.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0001935-91.2013.5.09.0245
Relator
SUELI GIL EL RAFIHI
RECORRENTE
PCI PARANA INDUSTRIA DE
CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA
ADVOGADO
LUDOVICO ALBINO SAVARIS(OAB:
5398/PR)
ADVOGADO
HELIO UCHIDA(OAB: 44080/PR)
RECORRIDO
JOAO LEONARDO FABRICIO
ADVOGADO
CHARLES MIGUEL DOS SANTOS
TAVARES(OAB: 27146/PR)
ADVOGADO
MARCELO RICARDO DE SOUZA
MARCELINO(OAB: 24686/PR)
votos dos Exmos. Desembargadores SUELI GIL EL RAFIHI,
SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS e FRANCISCO ROBERTO
ERMEL, RESOLVEU a 6A. TURMA do Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, ADMITIR OS
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES, assim como as
respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGARCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 85982
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO LEONARDO FABRICIO
- PCI PARANA INDUSTRIA DE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA