TRT9 29/01/2016 -Pág. 571 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
1907/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016
Réu
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Luciana Navarro Pomar Pegino
Prazo: 5 dia(s).
Da ata de audiência de fls. 36/37 que homologou o acordo de fls.
21/22. A íntegra encontra-se disponível no sítio
www.trt9.jus.br/processoeletronico - Código: 4S2S-ER13-6717-4938
Processo Nº RTOrd-0001059-83.2014.5.09.0025
Processo Nº RTOrd-02077/2014-025-09-00.5
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Ueslei Nunes de Souza
Altenar Aparecido Alves(OAB:
PR27652)
Vanessa Schiefer Alves(OAB:
PR33321)
Emanuel Alves(OAB: PR46309)
Gislayne Rangel de Almeida
Marchi(OAB: PR63010)
Sabaralcool S.A. Acucar e Alcool
Prazo: 30 dia(s).
Encontra-se à disposição no PAB-JT UMUARAMA, a guia de
retirada nº 000074818 / 2016, para saque.
Processo Nº RTOrd-0001124-78.2014.5.09.0025
Processo Nº RTOrd-02192/2014-025-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Edineia Correia Bezerra
Luiz Carlos Fernandes
Domingues(OAB: PR12605)
C. da Cruz e Silva Facção - Me
Cleusa da Cruz e Silva
Prazo: 5 dia(s).
Da garantia da execução para os fins do artigo 884 da CLT.
Processo Nº RTOrd-0001142-65.2015.5.09.0025
Processo Nº RTOrd-02208/2015-025-09-00.5
Autor
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Silvana de Fatima Lawin
Miyamoto, Obara & Cia Ltda.
Antonio Carlos Cazarim(OAB: PR6782)
Aldo Henrique Alves(OAB: PR22386)
Renato Agostinho Garcia
Gregorato(OAB: PR67970)
Prazo: 5 dia(s).
Vista da petição de fl. 355.
Processo Nº RTOrd-0001130-22.2013.5.09.0025
Processo Nº RTOrd-02209/2013-025-09-00.8
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
José Evangelista de Souza
Edila Mara dos Santos
Pozzobom(OAB: PR62279)
Sabaralcool S.A. Acucar e Alcool
Yurim Alexandre Lucas(OAB:
PR19063)
Gleiton Goncalves de Souza(OAB:
PR21839)
Alysson Vitor Da Silva(OAB: PR33476)
Adriana Gomes de Araújo(OAB:
PR40165)
Tatiane Gasparim Bomfim(OAB:
PR46533)
Ricardo Albuquerque Rezende Filho
Fabio Vicari Rezende
Victor Vicari Rezende
Prazo: 5 dia(s).
Do despacho de fl. 990:
"1. Cconsiderando que as inúmeras diligências realizadas por este
Juízo, neste e em outros autos em fase de execução contra a
Executada, restaram infrutíferas no sentido de pagar os créditos de
natureza alimentar dos Exequentes, entendo que há que se dirigir a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92413
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execução aos integrantes da pessoa jurídica, que se trata de
sociedade anonima fechada.
2. A despersonalização da pessoa jurídica constituída sob forma de
sociedade anonima fechada, com a responsabilização dos seus
diretores, é perfeitamente possível conforme esclarece o item VII da
Orientação Jurisprudencial EX SE nº 40, do TRT da 9ª Região:
"VII - Pessoa jurídica. Sociedade anônima. Responsabilidade de
diretores. É possível a desconsideração da personalidade jurídica
da sociedade anônima para proceder a execução contra o
patrimônio dos seus diretores."
3. Posto isso desconsidero da personalidade jurídica da Executada
e atribuo aos administradores a responsabilidade subsidiária para o
cumprimento da obrigação trabalhista executada nestes autos.
4. Incluam-se no pólo passivo da demanda o presidente e os
diretores da Executada nominados na consulta ao SERPRO(fls. 985
-989), RICARDO ALBUQUERQUE REZENDE FILHO (CPF nº
025.881.769-09), FABIO VICARI REZENDE (CPF nº 030.128.44902) e VICTOR VICARI REZENDE (CPF nº 033.252.849-90),
procedendo-se a retificação da autuação e demais assentamentos.
5. Atualize-se o débito e citem-se as pessoas ora responsabilizadas
nos endereços de fls. 985-989.
6. Intimem-se."
Processo Nº RTOrd-0001156-49.2015.5.09.0025
Processo Nº RTOrd-02231/2015-025-09-00.0
Autor
Réu
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Antonio Ricardo Bernal
Dirceu Stevanato - VIdraçaria Me
Jose Maria do Couto(OAB: PR9108)
M R F Stevanato
Jose Maria do Couto(OAB: PR9108)
Franciane Couto(OAB: PR44575)
Amanda Stevanato
Prazo: 5 dia(s).
Se manifestar quanto ao pedido de execução formulado pela Autora
e apresentarem os comprovantes dos pagamentos que realizaram.
Processo Nº RTOrd-0001157-68.2014.5.09.0025
Processo Nº RTOrd-02260/2014-025-09-00.0
Autor
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
José Aparecido dos Santos
Luiz Carlos Fernandes
Domingues(OAB: PR12605)
Usina de Acucar Santa Terezinha Ltda
Henrique Wiliam Bego Soares(OAB:
PR19955)
Gleiton Goncalves de Souza(OAB:
PR21839)
Adriana Gomes de Araújo(OAB:
PR40165)
Hudson Rafael Lonardon(OAB:
PR48722)
Prazo: 8 dia(s).
Contrarrazoar o recurso interposto pela parte contrária no prazo
legal.
Processo Nº RTSum-0001214-57.2012.5.09.0025
Processo Nº RTSum-02286/2012-025-09-00.7
Autor
Advogado(a)
Réu
Réu
Réu
Réu
Réu
Valdecir Nelson da Rocha
Ricardo Soares Mestre Janeiro(OAB:
PR22152)
Marmorita Móveis Ltda. [ME]
R. B. da Silva Moveis
JB Silva Tanques Me
Romulo Bueno da Silva
Rafaela Bueno da Silva