TST 28/05/2020 -Pág. 4013 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Relator
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
MUNICÍPIO DE LONDRINA
DR. CARLOS RENATO CUNHA
SANDRA XAVIER DE ABREU
DR. JOSÉ CARLOS FELICIANO
MOREIRA(OAB: 62272/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE LONDRINA
- SANDRA XAVIER DE ABREU
Processo Nº AIRR-0001742-37.2011.5.10.0013
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. LYGIA MARIA AVANCINI
AGRAVADO(S)
REJANE DOS SANTOS
Advogado
DR. NELSON ALVES
FERREIRA(OAB: 28308/DF)
AGRAVADO(S)
HELPSERV LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- HELPSERV LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.
- REJANE DOS SANTOS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001764-66.2014.5.11.0012
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)
AGRAVADO(S)
EDIMAR DE LIMA CAVALCANTE
Advogado
DR. CLÉA LUSIA RIBEIRO
BRAGA(OAB: 7019/AM)
AGRAVADO(S)
MASSA FALIDA DE TENACE
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIMAR DE LIMA CAVALCANTE
- MASSA FALIDA DE TENACE ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA.
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo Nº AIRR-0001767-50.2011.5.10.0013
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
MÁRCIA VALERIA TELLES
MONTEIRO
Advogado
DR. NELSON ALVES
FERREIRA(OAB: 28308/DF)
AGRAVADO(S)
HELPSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- HELPSERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME
- MÁRCIA VALERIA TELLES MONTEIRO
- UNIÃO (PGU)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151465
4013
Processo Nº AIRR-0001809-98.2012.5.03.0065
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada
DRA. LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202-A/MG)
AGRAVADO(S)
EDVANDER LUIS DA COSTA
Advogado
DR. ADRIANO DE OLIVEIRA
LOPES(OAB: 113766/MG)
AGRAVADO(S)
TRÍPLICE CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA.
Advogado
DR. ROBSON CARVALHO
AGUALUZA(OAB: 89041/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- EDVANDER LUIS DA COSTA
- TRÍPLICE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Processo Nº AIRR-0001814-04.2009.5.10.0010
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
CLÉA MARTINS DE ARAÚJO
SANTANA
Advogado
DR. JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
AGRAVADO(S)
MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DR. ELÍZIO ROCHA JÚNIOR(OAB:
11741/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLÉA MARTINS DE ARAÚJO SANTANA
- MILLENNIUM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº AIRR-0001824-65.2011.5.10.0014
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
EDKSON DOS SANTOS MÁXIMO
Advogado
DR. SIDNEY MORAIS
LACERDA(OAB: 32194/DF)
AGRAVADO(S)
VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO,
CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDKSON DOS SANTOS MÁXIMO
- UNIÃO (PGU)
- VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E
MINERAÇÃO LTDA.
Processo Nº AIRR-0001858-61.2013.5.15.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA
BELMONTE
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. JULIANA LÍDIA MACHADO
CUNHA LUNZ
AGRAVADO(S)
LEONARDO ROSSI DE OLIVEIRA