TST 16/07/2020 -Pág. 436 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3017/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA
AMAZÔNIA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAZONAS
- MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO DA SILVA
- PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
Processo Nº Ag-AIRR-0000832-34.2015.5.09.0001
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
MARIANA FÁTIMA DE SOUZA ALVES
Advogado
DR. VALDYR ARNALDO LESSNAU
PERRINI(OAB: 14015/PR)
AGRAVADO(S)
INESUL - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA.
E OUTRO
Advogada
DRA. MARIA LÚCIA VICENTY
LOZOVEY BUZATO(OAB: 6997/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- INESUL - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA
S/S LTDA. E OUTRO
- MARIANA FÁTIMA DE SOUZA ALVES
Processo Nº Ag-AIRR-0000890-12.2017.5.17.0141
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogado
DR. RICARDO BERMUDES MEDINA
GUIMARÃES(OAB: 8544/ES)
Advogado
DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE
BENEVIDES MENDONÇA(OAB:
8545/ES)
AGRAVADO(S)
VE SERVIÇOS EIRELI - ME
Advogado
DR. FABRÍCIO DE SOUZA(OAB:
24610-A/ES)
AGRAVADO(S)
GEYSON DIONIZIO
Advogado
DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686-A/ES)
Advogado
DR. NÍCOLAS MARCONDES NUNO
RIBEIRO(OAB: 25800-A/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- GEYSON DIONIZIO
- SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
- VE SERVIÇOS EIRELI - ME
Processo Nº Ag-AIRR-0000938-61.2017.5.05.0122
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
ANTONIO CESAR LOBO DE SOUZA
JUNIOR
Advogado
DR. JOÃO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 40637/DF)
AGRAVADO(S)
SQM VITAS BRASIL
AGROINDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Advogado
DR. DAGOBERTO PAMPONET
SAMPAIO JÚNIOR(OAB: 11899-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR LOBO DE SOUZA JUNIOR
- SQM VITAS BRASIL AGROINDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153685
436
Processo Nº Ag-AIRR-0000941-50.2017.5.10.0001
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
COMPANHIA URBANIZADORA DA
NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP
Advogada
DRA. ANGÉLICA CRISTINA
CONCEIÇÃO DUTRA(OAB: 10752/DF)
Advogado
DR. ROBINSON PORTO
ALMEIDA(OAB: 47209-A/DF)
AGRAVADO(S)
SÉRGIO FRANCISCO PACHECO
PIRES
Advogado
DR. RICARDO PINTO DO
AMARAL(OAB: 21269/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO
BRASIL - NOVACAP
- SÉRGIO FRANCISCO PACHECO PIRES
Processo Nº Ag-AIRR-0000976-17.2018.5.12.0034
Complemento
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Relator
MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO
LOPES
AGRAVANTE(S)
DOM PARKING ESTACIONAMENTO
LTDA.
Advogado
DR. FABIAN RADLOFF(OAB:
13617/SC)
AGRAVADO(S)
UNIÃO (PGFN)
Procurador
DR. JOSÉ PÉRICLES PEREIRA DE
SOUSA
Procurador
DR. DINEMAR ZOCCOLI
Intimado(s)/Citado(s):
- DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.
- UNIÃO (PGFN)
Processo Nº Ag-RR-0001030-43.2011.5.09.0088
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado
DR. JOSÉ HALLEY FERNANDES
SULIANO(OAB: 35308/PR)
AGRAVADO(S)
ALCEMIR MOCELIN
Advogado
DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 37514
-S/PR)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS
FEDERAIS - FUNCEF
Advogado
DR. DINO ARAÚJO DE
ANDRADE(OAB: 20182-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCEMIR MOCELIN
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Processo Nº Ag-AIRR-0001043-22.2015.5.10.0105
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS
BRANDÃO
AGRAVANTE(S)
VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA.
Advogada
DRA. SÔNIA REGINA MARQUES
BARREIRO(OAB: 9072/DF)
AGRAVADO(S)
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
Advogada
DRA. PAULA CAROLINE REIS MOTA
DOS SANTOS(OAB: 32739/DF)