TST 16/09/2022 -Pág. 1687 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3560/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
MARIA DA LAPA LOPES DOS
SANTOS
DR. MAURICIO MENEZES DE
ARAUJO(OAB: 30690-A/BA)
NACIONAL SERVICOS E
TRANSPORTES LTDA - ME
DR. HENRE HERMELINO(OAB: 34508
-A/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA LAPA LOPES DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
- NACIONAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME
Processo Nº AIRR-0010842-13.2021.5.15.0082
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Procuradora
DRA. ÂNGELO AZEVEDO DE
MORAES
AGRAVADO(S)
RENATA CRISTINA DOS SANTOS
Advogado
DR. ALEXANDRE DE SOUZA
MATTA(OAB: 143171-A/SP)
Advogado
DR. DANILO DA SILVA
PARANHOS(OAB: 299594-A/SP)
AGRAVADO(S)
PRIME SOLUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
- RENATA CRISTINA DOS SANTOS
Processo Nº AIRR-0010908-70.2021.5.15.0121
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
PETROBRAS TRANSPORTE S.A. TRANSPETRO
Advogada
DRA. MARIA DE FÁTIMA CHAVES
GAY(OAB: 127335-A/SP)
AGRAVADO(S)
WALDOMIRO CACIQUE COSTA
Advogado
DR. JOAO GUSTAVO DOS SANTOS
ANGELO(OAB: 389022-A/SP)
AGRAVADO(S)
MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
- WALDOMIRO CACIQUE COSTA
Processo Nº AIRR-0100156-20.2020.5.01.0041
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
Advogado
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF)
AGRAVADO(S)
LAIRA JARDIM SANTIAGO
Advogada
DRA. ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084-A/RJ)
AGRAVADO(S)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado
DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188829
1687
- BANCO DO BRASIL S.A.
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- LAIRA JARDIM SANTIAGO
Processo Nº AIRR-0100349-67.2020.5.01.0483
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS
Advogado
DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037-A/RJ)
AGRAVADO(S)
SERGIO CABRAL OLIVEIRA
Advogado
DR. CAIO VITOR BROSEGHINI(OAB:
26181-A/ES)
Advogado
DR. KÁSSIO COSENDEI BAUER
MEDEIROS(OAB: 26187-A/ES)
AGRAVADO(S)
ALPHATEC S/A
Advogada
DRA. FRANÇOISE DA SILVA
ROCHA(OAB: 151480-A/RJ)
Advogada
DRA. ELOÁ PRISCILA NUNES DE
OLIVEIRA(OAB: 164096-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPHATEC S/A
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- SERGIO CABRAL OLIVEIRA
Processo Nº AIRR-0100388-96.2019.5.01.0225
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Procurador
DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
Procuradora
DRA. ANDREZA FERNANDES
VALINOTE
AGRAVADO(S)
LUCILANE OLIVEIRA CASTRO
BARBOSA
Advogado
DR. ALISSON DO NASCIMENTO
CUNHA(OAB: 143833-A/RJ)
AGRAVADO(S)
EMPRESA IGUAÇU DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DR. LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- LUCILANE OLIVEIRA CASTRO BARBOSA
- MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Processo Nº AIRR-0100390-69.2019.5.01.0224
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DOUGLAS ALENCAR
RODRIGUES
AGRAVANTE(S)
MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Procurador
DR. STEFANO VIANA BOUSQUET
AGRAVADO(S)
ANDERSON DOS SANTOS REIS
Advogado
DR. ALISSON DO NASCIMENTO
CUNHA(OAB: 143833-A/RJ)
AGRAVADO(S)
EMPRESA IGUAÇU DE
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado
DR. LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-A/RJ)
Advogado
DR. CECÍLIA ALVES DA SILVA(OAB:
103605-A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DOS SANTOS REIS