0000557-13.2018.8.26.0242

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 67 EXECTDO : M.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000348-27.2018.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleiton Cirino da Silva ADVOGADO : 356304/SP - Antonio Carlos Foguel REQDO : CHEFE DO POSTO FISCAL 11 RIBEIRÃO PRETO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000551-06.2018.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 96 representante legal, até ulterior determinação do Juízo (art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC).5. Positiva a penhora:a) Com embargos à execução: certifique a serventia a sua tempestividade, e venham os autos conclusos para decisão.b) Sem embargos: intimese a parte credora a se manifestar, em trinta dias, se h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 85 que caberá ao juízo de origem apreciar as medidas de urgência”. Desse modo, suspendo o curso processo, até julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº Recurso Especial nº 1.657.156/RJ. A tutela provisória será mantida até o julgamento do caso pelo E. STJ. Deverá a zelosa Serventia efetuar pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 81 nº 9.099/95. Assim, recolher-se-á o valor de 1% sobre o valor da causa, o qual nunca será inferior a 5 Ufesp’s, somado a 4% relativo ao valor condenatório ou ao valor da causa, caso não haja condenação, observando-se também o mínimo de 5 Ufesps, em conformidade com a Lei 15.855/15 e Comunicado TJ/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 89 regular prosseguimento do feito, devendo a Serventia Cartorária lançar na movimentação o Código 55.555 para fins de controle estatístico. Ciência às partes e ao Parquet por cinco dias sobre o conteúdo da presente decisão. Após, renovem-me a conclusão, independentemente de intimação pessoal das part