0000773-40.2017.8.26.0102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 EXEQTE : Maria Auxiliadora Ferraz EXECTDO : Marcos Roberto Nogueira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000773-40.2017.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.V. ADVOGADO : 103024/RJ - DEBORA PESSOA MEDABER REQDA : M.A.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001755-35.2018.8.26.0156 CLASSE :BUSCA E AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 1451 REQTE : Laissa Cristine da Silva Moraes ADVOGADO : 268245/SP - Fulvio Gomes Villas Boas REQDO : Qbex Computadores S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000546-33.2017.8.26.0102 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.S.O. ADVOGADO : 137673/SP - Lucimara de Fatima Buzzatto REQDO : J.E.G.O. VARA:2ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1550 Intimem-se. - Magistrado(a) Danilo Brait - Advs: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) - Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) - Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) LORENA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1424 1. A correção jurídica da conduta de incluir os valores tarifários da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS incidente sobre a circulação da energia elétrica é controvérsia que não possui estatura constitucional. 2. Os juízos de origem formaram convicção com esteio na legislação infraconstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1540 HOLANDA SERESUELA (OAB 310954/SP) Processo 1001198-35.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão - Uso ou Tráfico de Drogas - I.A.S. - Vistos.Considerando-se que se trata de ação de busca e apreensão de adolescente que não se encontra em situação de risco, não vislumbrando as hipóteses do artigo 148 do Estat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 437 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 0000251-34.2014.8.26.0323 (apensado ao processo 0004209-62.2013.8.26.0323) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2682 Processo 0000486-42.1999.8.26.0156 (156.01.1999.000486) - Monitória - Cheque - Racoes Fri Ribe S A - Vistos. Fls. 525/526: Apresente o terceiro interessado Município de Cachoeira Paulista o título da dívida tributária. Sem prejuízo, requeira o(a) exequente o que de direito, no prazo de quinze(15) dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2564 Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual concessão de assistência judiciária gratuita. P.I. Com o trânsito em julgado, efetivada a cobrança das custas, se o caso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUIS CARLOS SOBREIRO PULVINO (OAB 275180/SP), ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2564 Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual concessão de assistência judiciária gratuita. P.I. Com o trânsito em julgado, efetivada a cobrança das custas, se o caso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUIS CARLOS SOBREIRO PULVINO (OAB 275180/SP), ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2564 Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual concessão de assistência judiciária gratuita. P.I. Com o trânsito em julgado, efetivada a cobrança das custas, se o caso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: LUIS CARLOS SOBREIRO PULVINO (OAB 275180/SP), ALEXANDR