0000874-76.2013.8.26.0471

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3307 Processo 0000119-91.2009.8.26.0471 (471.01.2009.000119) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Elide Teruel Trentin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - FLS. 156/162: CIÊNCIA AO PROCURADOR DA AUTORA DA INFORMAÇÃO DO TRF 3 SOBRE O ESTORNO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2923 somente poderá ser efetivada mediante o pagamento da integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas) Descabimento - Conforme Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, a interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2145 PROCESSO :0001820-14.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ ADVOGADO : 58249/SP - Reinaldo Croco Junior EXECTDO : SDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VARA:2ª VARA PROCESSO :0001821-96.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3337 Processo 1002481-05.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Condomínio - Erika dos Santos Ribeiro Alves - Amilton Cesar Alves - Eduardo André Batistela de Toledo - Promovam as partes, em dez dias, o efetivo andamento do processo. Intimese. - ADV: JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP), ANA CAROLINA MORAES BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3274 SOUZA (OAB 226291/SP) PORTO FELIZ 1ª VARA DR. JORGE PANSERINI PROCESSO 739/1991 Retificação de Área Movido por Francisco Dias e outros petição protocolada sob n. 471 FBTU.18.00006709-0 de 11/05/2018 Despacho: Devolva-se a presente petição, ao seu subscritor. Decorridos 15 dias sem que a mesma fosse reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2319 dispensado seu interrogatório; realizou-se exame pericial (fls. 70/71). O Doutor Promotor de Justiça opinou pelo acolhimento do pedido (fls. 75/76). É o relatório. DECIDO. O exame pericial evidenciou que a requerida é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, doença mental, não tendo condições de autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 3161 fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa, bem como a busca e apreensão dos autos. Caso os autos já tenham sido devolvidos, desconsiderar a presente cobrança. - ADV: MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP) Processo 0002436-86.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2771 Súmula nº 163 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece sua incidência a partir da citação. Ainda, com o novo Código Civil (art. 406), positivou-se que os juros moratórios, quando não convencionados, corresponderão à taxa em vigor para a mora de impostos devidos à Fazenda Nacional (atualmente 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3702 referente à verba honoraria. - ADV: ANDREA PISTRINO DONEGA (OAB 277165/SP), RICARDO GIORDANI (OAB 200725/ SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP) Processo 0000272-17.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2194 presentes autos. Int. - ADV: JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA (OAB 48098/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP), LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 151367/RJ), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0000874-76.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000874) - Execução de Título Extrajudicial - Locaç�