5 Resultado da pesquisa 0001580-53.2019.8.26.0502 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 IP : 2223328/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOÃO, MANOEL, JURANDIR, CREUZA, DENTRE OUTROS VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007536-57.2018.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1207/2017 - Itai AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Clara Pires Pacífico da Silva ADVOGADO : 337659/SP
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1996 Execução Criminal nº 1.087.139 - JP X MARCOS UELLINGTON SILVA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). JOSE PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP 125.337, Dr(a). PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP 146.938, Dr(a). GABRIEL MARTINS FURQUIM - OAB/SP 331.009 e Dr(a). HENRIQUE ZIGART PEREIRA - OAB/SP 386.652, a manifestar-se no
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3162 de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;(Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011)”. No caso, a denúncia imputou aos agentes a prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso II e V, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, para o qual a pena cominada supera os requisitos. 4. Imprescindi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2935 MTR: 1063039-0, RG: 43.938.281, RGC: 71.780.025, RJI: 170377907-65, Penitenciária Compacta de Guareí I), da qual não havia notícia nos autos, e que tal medida impõe a manutenção do executado em regime fechado, reconsidero a decisão anterior e indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto, h