TJSP 11/03/2020 -Pág. 1996 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1996
Execução Criminal nº 1.087.139 - JP X MARCOS UELLINGTON SILVA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). JOSE PEDRO
SAID JUNIOR - OAB/SP 125.337, Dr(a). PAULO ANTONIO SAID - OAB/SP 146.938, Dr(a). GABRIEL MARTINS FURQUIM
- OAB/SP 331.009 e Dr(a). HENRIQUE ZIGART PEREIRA - OAB/SP 386.652, a manifestar-se no apenso de ROTEIRO DE
PENAS ante cota ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 612.507 - JP X CLAYTON DALVES DA SILVA - Fica intimado o defensor Dr. LUCIANO HENRIQUE DO
PRADO - OAB/SP 179.164, que em 14/10/2019 o Juízo de Campinas 2ª VEC julgou procedente o pedido de REMIÇÃO de 36
dia(s) da pena, bem como que em 27/07/2018 foi proferida a seguinte decisão nos autos de execução penal em epígrafe: Nada
há a justificar a reconsideração pleiteada pelo executado, que deverá, se o caso, valer-se da via recursal para apresentar seu
inconformismo relativamente ao decidido.
Execução Criminal nº 971.915 - JP X WANDLEY LUIZ GASPARETTO - Fica intimado o defensor Dr. RODOLPHO PETTENA
FILHO - OAB/SP 115.004, que em 22/11/2019 foi homologado o calculo de pena de fls. 162.
Execução Criminal nº 1.064.271 - JP X ARNALDO ALMEIDA HEREDIA - Fica intimado o defensor Dr. RODRIGO SCHUMANN
RACANICCHI - OAB/SP 286.751, a manifestar-se acerca dos cálculos no apenso de Roteiro de Penas, ficando o mesmo
homologado caso não haja impugnação específica dentro do prazo legal.
Execução Criminal nº 1.091.188 - JP X JEAN WILLIAN LIVINHALI - Fica intimado o defensor Dr. SONIA FAGUNDES DOS
SANTOS - OAB/SP 382.387, a manifestar-se acerca dos cálculos no apenso de Roteiro de Penas, ficando o mesmo homologado
caso não haja impugnação específica dentro do prazo legal.
Execução Criminal nº 1.138.604 - JP X ROGERIO BETEGA - Fica intimado o defensor Dra. ELIZANGELA CANDIDA DOS
SANTOS - OAB/SP 382.729, que em 24/01/2020 o Juízo da 2ª VEC de Campinas MANTEVE, por ora, O REGIME SEMIABERTO
ao sentenciado até que os fatos sejam devidamente apurados, bem como a manifestar-se no apenso de SINDICÂNCIA ante cota
ministerial desfavorável.
Execução Criminal nº 1.161.353 - JP X FABIO JULIO HENCKLEIN - Fica intimado o defensor Dr. LAURA DE FARIA ROCHA
CARVALHO - OAB/SP 369.509, Dr. ANDREA APARECIDA BARBI - OAB/SP 277.836 e Dr. KAREN MARCELLO - OAB/SP
318.670, a manifestar-se acerca dos cálculos no apenso de Roteiro de Penas, ficando o mesmo homologado caso não haja
impugnação específica dentro do prazo legal.
Execução Criminal nº 1.000.054 - JP X CESAR RAMON ROSA - Fica intimado o defensor Dr. ALEXANDRE CARVAJAL
MOURÃO - OAB/SP 250.349 e Dr. LEANDRO ROSSI VITURI - OAB/SP 255.181, a manifestar-se acerca dos cálculos no apenso
de Roteiro de Penas, ficando o mesmo homologado caso não haja impugnação específica dentro do prazo legal.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 0000125-53.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - CARLOS GABRIEL JIMENEZ ALBIS - Vista à Defesa
sobre o cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 81. - ADV: MAIRA FOUREAUX BARBOSA (OAB 328772/SP)
Processo 0000163-65.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Rogerio Oliveira Rodrigues - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido de indulto, baseado no Decreto nº 9.246/2017. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
Processo 0000353-28.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FABRICIO WAGNER SILVA - Vista à Defesa sobre o
cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 126. - ADV: CARLOS AUGUSTO FELIPPETE (OAB 131106/SP)
Processo 0000416-19.2020.8.26.0114 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica
e Familiar) - A.L.X.S. - Regularize o sentenciado a sua representação processual. Designada Audiência Admonitória do “Sursis”
para o dia 03 de abril de 2020, às 15:00 horas. - ADV: JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO (OAB 299651/SP)
Processo 0000442-27.2014.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - JACKSON JEAN LIMA DAS VIRGENS - Ante o
comparecimento regular do sentenciado em juízo (fls. 202/204) , aguarde-se o integral cumprimento da pena. Sem prejuízo,
atente a Serventia para que os documentos sejam devidamente encartados aos autos antes de remetidos à conclusão, a fim de
evitar prejuízos aos sentenciados. - ADV: LUIZ OTÁVIO FREITAS BARBOSA DA CUNHA (OAB 418124/SP)
Processo 0000508-70.2015.8.26.0502 (apensado ao processo 0000099-31.2014.8.26.0502) - Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade - ADILSON JOSÉ DINIZ - Regularizar sua representação processual. - ADV: JULIANE FERREIRA
PAULINO DO NASCIMENTO (OAB 409841/SP)
Processo 0000508-70.2015.8.26.0502 (apensado ao processo 0000099-31.2014.8.26.0502) - Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade - ADILSON JOSÉ DINIZ - Vista à Defesa. - ADV: JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO
(OAB 409841/SP)
Processo 0000746-90.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - J.M.S.N. - Vista à Defesa sobre o cálculo, atentandose para o ato ordinatório de fls. 134. - ADV: MARCIA REGINA DE MIRANDA (OAB 90675/SP)
Processo 0001448-93.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LARYSSA SEVERO FACUNDO - Vista à Defesa sobre
o cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 174. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP),
RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)
Processo 0001580-53.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - DANIEL DE CARVALHO PEREIRA - Vista à Defesa
sobre o cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 137. - ADV: NELSON TARGINO DA SILVA (OAB 134999/SP)
Processo 0001585-12.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Valdemir Lopes Guerreiro - Vista à Defesa sobre o
cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 215. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP)
Processo 0001838-63.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS GABRIEL SILVA PARAGUAIA - Vista à Defesa
sobre o cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 118. - ADV: DAVID MARTINS (OAB 351104/SP)
Processo 0001887-86.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Fernando Coimbra Pereira - Vista à Defesa sobre o
cálculo, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 248. - ADV: FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 380282/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º