0001652-17.2015.8.26.0070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 270 Alexandre Barleta Dias (OAB: 194168/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/08/2017 0001652-17.2015.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 674 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001614-87.2016.8.26.0581; Furto Qualificado; Apelante: José Marcio Melloni; Advogado: Paulo Roberto Franco (OAB: 194130/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4787 para para fixar a pena base no mínimo legal, face a menoridade relativa e confissão, reduzindo-se as penas para um ano e seis meses de reclusão e pagamento de seis dias-multa, vencido o Relator sorteado que negava provimento ao apelo, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com o Revisor. - Advs: Debora Cristina de Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2023 Santos - Apelante: Wilson Augusto Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) 0001511-55.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Apelante: Marco Aurélio Antunes Júnior - Apelado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1946 Diante do exposto, acolho as bem lançadas razões do representante do Ministério Público e INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão em flagrante e de liberdade provisória e de restituição do valor apreendido, formulado pelo requerente.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP) Processo 000