TJSP 05/12/2017 -Pág. 2023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
2023
Santos - Apelante: Wilson Augusto Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Walmir
Leme (OAB: 182659/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
0001511-55.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Apelante: Marco Aurélio
Antunes Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/
SP) (Defensor Público) (Fls: 100)
0001527-03.2016.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Augusto de Siqueira Revisor De Paula Santos - Apelante: David Jackson Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Henrique Alves de Oliveira (OAB: 332648/SP) (Fls: 335)
0001565-85.2016.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Feliz - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: F. R. C. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Thiago José Portes Diniz (OAB: 219908/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
0001609-14.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator De Paula Santos - Revisor
França Carvalho - Apelante: Michael Gabriel Azevedo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 138v)
0001652-17.2015.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator Augusto de Siqueira - Apte/Apdo:
Diego Augusto Lovão - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/
SP) (Fls: 149)
0001703-06.2011.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Mauricio Batista - Advogada: Mariana Delázari
Silveira (OAB: 168759/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223)
0001741-35.2016.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De
Paula Santos - Apelante: Diego Aurelio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Fls: 149) - Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP) (Fls: 149)
0001859-37.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor
Augusto de Siqueira - Apelante: A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP)
(Defensor Público) (Fls: 243)
0001874-09.2013.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (050.52.0130.001874) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator
França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Luciano Henrique Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Glauco Carlos (OAB: 147375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 233)
0001983-55.2014.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos Apelante: Claudio Aldo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar Braga Saldanha
(OAB: 128380/SP)
0002109-27.2011.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator França Carvalho - Apelante: Cleiton Braga
da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ghirotti de Oliveira (OAB: 351780/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 102)
0002211-47.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Pedro - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda
- Apelante: Josimar Mariano de Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Barbara de La Sierra
Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
0002244-16.2017.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho
- Apelante: Everton Pires de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Teixeira
(OAB: 318411/SP) (Defensor Público) (Fls: 286)
0002309-39.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator França Carvalho - Revisor
Cardoso Perpétuo - Apelante: PEDRO EDUARDO RODRIGUES EVERTON - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
0002378-59.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator
De Paula Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Veronica Aparecida Gonzaga - Advogado:
Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
0002440-02.2017.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Urupês - Relator Augusto de
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