31 Resultado da pesquisa 0002405-43.2013.8.26.0102 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 310 1014078-52.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014078-52.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Cir
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1357 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:RECEPTAÇÃO REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0002405-43.2013.8.26.0102 Nº ORDEM:01.01.2013/000958 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUERENTE:PAULO RICARDO DA SILVA FERREIRA AD
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 719 0001180-37.2012.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum; 0001180-37.2012.8.26.0097; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcio Fagner Prado; Advogado: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP); Advogada: Rita de Cassia Rosa (OAB: 2118
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2402 262 - 0001773-49.2015.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Aldemar Silva - Apelante: Fabiana Macedo Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Bruno Prado de Paula (OAB: 345385/SP) Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) (Fls: 85) 263 - 0001807-16
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2167 0002345-44.2015.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Antônio Carlos Vasconcelos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) (Fls: 56) - Advogado: Vitorino Jose Ar
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2054 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMIR THEODORO CHAVES ROMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2019 Processo 0004899-84.2019.8.26.0322 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 1003897-83.2019.8.26.0606 - 1ª Vara Criminal Foro de Suzano)
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2687 DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA REFORMADA.TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. ANTE A AUSÊNCIA DE CONCESSÃO ANTERIOR DE AUXÍLIO-DOENÇA, O BENEFÍCIO É DEVIDO DESDE A DATA DA ENTRADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INDEFERIDO.PROCESSUAL CIVIL AÇÃO ACIDENTÁRIA HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA EM PERCENTUAL A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1710 GALVAO NUNES (OAB 107082/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), JOSE HELIO GALVAO NUNES (OAB 49778/SP), DENISE PEREIRA GONÇALVES (OAB 180086/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANA MARIA DE LIMA FERNANDES (OAB 63756/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), ANA PAULA CARVALHO DE
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1657 Processo 0003537-13.2020.8.26.0322 (processo principal 1003534-75.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliana Barbosa Candido Camargo - Efetuado o apostilamento, manifeste-se a autora. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), EDSON MA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1572 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2019 Processo 0000233-37.2019.8.26.0323 (processo principal 1000346-42.2017.8.26.0323) - Cumprimento d