TJSP 25/05/2018 -Pág. 310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
310
1014078-52.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014078-52.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Memorial Gestora de Necrópoles - Eireli; Advogada: Fabiane Godoy Rissi (OAB: 338152/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2018
0007608-51.2004.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0007608-51.2004.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Montecchio do Brasil Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP);
Advogado: Leopoldo Greco de Guimaraes Cardoso (OAB: 230646/SP); Apdo/Apte: Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE; Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2018
0003897-47.2013.8.26.0045; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 0003897-47.2013.8.26.0045; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrida: Silvana Picciarelli; Advogada: Thatiana Picciarelli de Mendonça (OAB: 294108/SP); Interessado:
Concessionária SPMAR S/A; Advogado: Pablo Augusto Antunes (OAB: 280071/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2018
0000591-19.1990.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de
sentença; Nº origem: 0000591-19.1990.8.26.0161; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante:
Jose Saraiva Sobrinho e outros; Advogada: Maria Jose Roma Fernandes Devesa (OAB: 97661/SP); Apelante: Walter Pozzani
(Espólio) e outros; Advogado: Jorgenei de Oliveira Affonso Devesa (OAB: 62054/SP); Advogada: Maria Jose Roma Fernandes
Devesa (OAB: 97661/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP);
0000773-09.2007.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 161.01.2007.000773-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Verginia Bezerra
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP); Advogado: Francisco Xavier Machado (OAB: 33915/SP);
0002405-43.2013.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 0002405-43.2013.8.26.0102; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Ricardo da Silva Ferreira;
Advogado: Jose Francisco Villas Boas (OAB: 66430/SP); Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador);
0002718-87.2015.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000271887.2015.8.26.0472; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny
Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP); Apelante: Saef Serviço de Agua e Esgoto de Porto Ferreira; Apelante:
Odebrecht Ambiental Porto Ferreira S/A; Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP); Apelado: Erasmino de Sousa
Esteves; Advogado: Marcos Roberto de Carvalho (OAB: 108033/SP);
0003275-12.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003275-12.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Lauro Lemos Piedade (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São Paulo Previdência SPPREV; Advogada: Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador);
0003725-58.2007.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000372558.2007.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leonardo dos Santos; Advogada: Giulliana Dammenhain
Zanatta (OAB: 306798/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB:
89174/SP) (Procurador);
0004004-37.2014.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000400437.2014.8.26.0472; Assunto: Regime Previdenciário; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira; Advogada: Cristiny
Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP); Apelado: Ademir Jacinto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Katia
Basso Zordan (OAB: 217330/SP);
0004633-07.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0004633-07.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Maria do Socorro Rodrigues;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM; Advogado:
Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB:
301502/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); Advogada: Kelly Paulino
Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador); Advogada:
Cristina de Arruda Facca Lopes (OAB: 122100/SP) (Procurador);
0006415-55.2013.8.26.0224; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 0006415-55.2013.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Geraldo Alves Celestino Filho e outros; Advogado: Francisco César de Oliveira Marques
(OAB: 165243/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º