TJSP 25/05/2018 -Pág. 309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
309
de Rio Claro/ Sp; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Carita Sarti
Mazzafera (OAB: 119266/SP);
1049963-05.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049963-05.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Apelado:
Alexandre de Lima Machado; Advogado: Wilson Pinheiro Rossi (OAB: 372577/SP); Advogada: Claudia Maria N da S Barbosa
dos Santos (OAB: 105476/SP);
1006389-17.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1006389-17.2017.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edmar Fabiano Bressan; Advogado: Fabio Frederico
de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion
(OAB: 98184/SP);
1002069-47.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara:
1º Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002069-47.2018.8.26.0037; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP);
Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Benedita
Magro Bessi e outros; Advogada: Danieli da Silva Dutra (OAB: 372835/SP);
1016885-68.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016885-68.2017.8.26.0037; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Cerâmica
Almeida Ltda; Advogado: Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB: 272099/SP); Advogado: David de Almeida (OAB: 267107/
SP); Advogado: Bruno Dias Pereira (OAB: 279506/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada
(OAB: 130467/SP) (Procurador);
1030801-49.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1030801-49.2017.8.26.0562; Assunto: Férias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes
Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador); Apelada: Marta Cecília Spiandorin Araújo; Advogada: Andréa Peirão Monte Alegre (OAB:
121504/SP);
1005999-31.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005999-31.2017.8.26.0224; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP);
Interessado: Delegado da Delegacia Regional Tributária – Drt-13 e outro; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro
(OAB: 107964/SP) (Procurador);
1001567-91.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1001567-91.2018.8.26.0269; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador); Apelada: Lilia Matias Pedroneo (Justiça
Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP);
1002159-46.2017.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara:
1ª Vara; Nº origem: 1002159-46.2017.8.26.0407; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jesus Ross Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Isael Tuta Vitorino
Ferreira (OAB: 274634/SP);
1044335-69.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1044335-69.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jose
Nivaldo dos Santos; Advogado: Luciano Peixoto Firmino (OAB: 235591/SP);
1000630-86.2015.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª
Vara Cível; Nº origem: 1000630-86.2015.8.26.0269; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social; Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Antônio
Domingos Cabral; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Advogado: Francisco Carlos Silva Janez
(OAB: 331185/SP);
1000531-08.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000531-08.2018.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Danilo Shigeeda de Andrade; Advogado: Allan Cristian Silva (OAB: 307209/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º