TJSP 25/05/2018 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2583
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(Procurador); Interessado: Eldon Luiz Fiorin; Advogado: Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP); Interessado:
Nestor Carlos Seabra Moura; Advogado: José Antônio Nogueira (OAB: 193393/SP) (Curador(a) Especial);
0006895-72.2006.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0006895-72.2006.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Verivaldo José Pereira;
Advogado: Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cynthia
Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP);
0008530-24.2005.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0008530-24.2005.8.26.0323; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Aloisio Vieira;
Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah
Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador);
0008651-42.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0008651-42.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Apelado: Generosa Ribeiro de Aguiar (Justiça Gratuita);
Advogada: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810/SP); Advogado: Luiz Gabriel Baptista Esteves (OAB: 389973/SP);
0009379-49.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0009379-49.2013.8.26.0053; Assunto: Acumulação de Cargos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Márcia Ferreira Simões Dias; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
0009752-57.2007.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0009752-57.2007.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudio José de Souza;
Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador);
0010687-23.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0010687-23.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Silvia Roberta
Domingos Quinaglia (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP);
0013403-91.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0013403-91.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Ezequiel dos Santos (Falecido); Advogado: Rafael Silveira Dutra (OAB: 271451/SP); Advogado: Adelmo de Almeida
Neto (OAB: 101059/SP); Advogado: Lucas Antanavicius dos Reis (OAB: 261370/SP); Advogada: Maria Brasilina Teixeira Perez
(OAB: 269144/SP); Advogada: Cristiane Garcia Neukam (OAB: 353524/SP); Advogada: Rosa Mirian Zaffalon (OAB: 276914/
SP); Advogada: Tatiana Mariotto (OAB: 257757/SP); Advogada: Priscila Margarito Vieira da Silva (OAB: 274384/SP); Advogado:
Deivid Aparecido Bispo (OAB: 320807/SP); Advogada: Cristiane Teodosio da Silva (OAB: 375233/SP); Advogado: Jose Alipio
Taveira Junior (OAB: 296802/SP); Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/SP); Advogado: Airton Fonseca
(OAB: 59744/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Isabella M S P de Castro (OAB: I/MC)
(Procurador); Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
(Procurador); Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB: 174731/SP) (Procurador); Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/
SP) (Procurador);
0014298-81.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0014298-81.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: S. P. P. S.; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: H. M. S. (Representado(a) por sua Mãe);
Advogado: Francisco Antonio Alves (OAB: 328568/SP); Apelado: R. A. A. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Francisco
Antônio Alves (OAB: 249309/SP);
0014996-40.2002.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001499640.2002.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jurandir dos Santos Damasceno; Advogado: Dirceu Scariot
(OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Wilma de Carvalho (OAB: 38102/SP);
0016138-29.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 0016138-29.2013.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Apelado:
Ivo Jollo; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP);
0019819-85.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019819-85.2005.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Mildred Lourdes Pacitti; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour
Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador);
0024831-70.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0024831-70.2011.8.26.0053; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Apelado: Liliane Torres Coelho Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Andréa
dos Santos (OAB: 154168/SP);
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