5 Resultado da pesquisa 0002451-96.2022.8.26.0496 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 384 privilegiado (artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06) foi considerado delito comum, no cálculo de liquidação de penas. Nesse passo, nada a retificar. Intimem-se as partes. - ADV: ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP) Processo 0000820-54.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeane R
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 385 economia de recursos públicos. Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário. Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providen
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 805 o pedido não fora formulado no prazo previsto no art. 4º, da Portaria Conjunta nº02/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo. Em resumo: não resultou satisfeito requisito legalmente exigido. Posto isso, INDEFIRO o pedido de saída temporária formulado. Intime
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 359 os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP) Processo 0005321-17.2022.8.26.0496 (processo principal 0002451-96.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime ini