8 Resultado da pesquisa 0002877-27.2011.8.26.0292 - em: 06/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002188-78.2008.8.26.0650 0002638-45.2010.8.26.0102 0004354-53.2010.8.26.0411 0004954-72.2011.8.26.0368 0014876-03.2011.8.26.0348 0016676-78.2011.8.26.0053 0031221-56.2011.8.26.0053 0038779-16.2010.8.26.0053 0002234-51.2010.8.26.0083 0002805-73.2010.8.26.0066 0004454-78.2011.8.26.0053 0005396-76.2012.8.26.0053 0015284-91.2011.8.26.0348 0031129-49.2009.8.26.0053 0036913-36.2
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 263 0013139-40.2011.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 032.01.2011.013139-0/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura do Município de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP); Apelado: Deraldino Moura Novais; Advogado: Tales Rodrigues
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 462 0013660-15.2010.8.26.0292 (292.01.2010.013660-0/000000-000) Nº Ordem: 001469/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS E OUTROS X OFICINA DO CACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP E OUTROS - Fls. 209 - Fls.207/208: ciência as partes. Ante
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1071 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2014 Processo 0002100-71.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002100) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Adalberto Yoshio Kanahara e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem se as partes no prazo legal, so
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 359 Restabelecimento - ROZENI DE SOUZA FERRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180 - Ante o pagamento, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no Art 794 I do CPC. PRIC e arquivem-se os autos, oportunamente. Observo que não há custas em aberto. - ADV RODRIGO VICENTE FERNANDEZ OAB/SP 18
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 360 Bebidas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 162. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DAVID DAMASIO DE MOURA (OAB 278728/SP), SILVANIA CONCEIÇÃO TOGNETTI (OAB 198041/SP) Processo 0000973-98.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000973) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre P
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 651 Maria Bortoletto - Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Revejo o despacho de fls. 181 porque equivocado. O Supremo Tribunal Federal fixou que a obrigação é considerada de pequeno valor no momento em que há o trânsito em julgado, não sendo afetada por legislação posterior mais restritiva em respeit