TJSP 08/01/2015 -Pág. 360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1801
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Bebidas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 162. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Intime-se. - ADV:
DAVID DAMASIO DE MOURA (OAB 278728/SP), SILVANIA CONCEIÇÃO TOGNETTI (OAB 198041/SP)
Processo 0000973-98.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000973) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Siv Soc Instrum do Vale Ind e Com Ltda - Vistos. Diante do ofício de fls.60/62, fica suspensa a execução
até a decisão do agravo. No mais, intime-se a executada para juntar aos autos cópia da interposição do agravo e demais peças.
Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR
(OAB 213821/SP)
Processo 0002048-12.2012.8.26.0292 (292.01.2012.002048) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Suelen Salgado da Silva Andrade - Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Tendo o executado satisfeito o débito, nesta ação
Ordinária ora em fase de execução do julgado, que Suelen Salgado da Silva Andrade move contra Prefeitura Municipal de
Jacareí, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: ANA PAULA TRUSS BENAZZI (OAB 186315/SP), LUIZ
ALBERTO THOMAZ DE ALMEIDA (OAB 58831/SP)
Processo 0002100-71.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002100) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Adalberto Yoshio Kanahara e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem-se as partes, no prazo
legal, sobre o laudo pericial de Jurema Santos juntado aos autos. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/
SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002187-27.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002187) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda - Vistos. Agravo de fls.89/113, MANTENHO a decisão agravada de fls.81/85
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pela decisão do agravo. Int. - ADV: KARIME HARFOUCHE FILIPO FERNANDES
(OAB 194216/SP), MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP)
Processo 0002444-52.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002444) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Anna Maria de Queiroz Cardoso e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se as partes, no
prazo legal, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MARTA
CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP)
Processo 0002610-21.2012.8.26.0292 (292.01.2012.002610) - Execução Fiscal - Rodoviario Transbueno Limitada - Vistos.
Agravo de fls.87/110, MANTENHO a decisão agravada de fls.79/83 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pela decisão do
agravo. Int. - ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP)
Processo 0002877-27.2011.8.26.0292 (292.01.2011.002877) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Antonio Aldo Frotas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o requerente comparecer em cartório para retirada do
mandado de levantamento. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MAURO DEVANIL DE OLIVEIRA (OAB
230235/SP), FERNANDO DE CAMPOS CORTELLI (OAB 231917/SP)
Processo 0003019-65.2010.8.26.0292 (292.01.2010.003019) - Embargos à Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Rohm And Haas Química Lt - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos, independentemente de preparo ante
a gratuidade de que goza o apelante, restando prejudicada a petição retro da embargada. À parte contrária para contrarrazões.
Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - SP - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras (Serviço de entrada de autos Direito Público - S.J. 2.1.4). Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP),
BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 0003038-66.2013.8.26.0292 (029.22.0130.003038) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Cleuza Aparecida Miranda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifestem se as
partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0003554-67.2005.8.26.0292 (292.01.2005.003554) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Costa
Pintor Comercial Ltda Me - Plinio Ribeiro da Silva Junior - - Sandro Rodrigo Ruy - - Adriano Candido Guimarães - - Marcos
Rogério Ruy - Vistos. Defiro vista dos autos ao executado Marcos pelo prazo de cinco dias. No mais, para evitar a desvalorização,
providencie a serventia minuta de transferência da quantia constrita às fls. 133 para conta judicial à disposição do juízo. Com a
transferência e nada sendo requerido, abra-se vista à exequente para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA
DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/SP), MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA (OAB 183979/SP), JOANINHA IARA TAINO
(OAB 66524/SP)
Processo 0003986-08.2013.8.26.0292 (029.22.0130.003986) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Thomaz Eber Wood - Despacho - Vistos. Ciência as partes envolvidas, quanto a
distribuição destes embargos nesta Comarca. Consoante se infere das manifestações de fls. 24/25, os litigantes já haviam
apresentado suas respectivas intenções no quesito das provas a produzir. Sendo assim, intimados e, nada sendo requerido,
tornem-me conclusos para a deliberação que couber. Int. Jacarei, 17 de dezembro de 2014. - ADV: PAULO RENATO SCARPEL
ARAUJO (OAB 140002/SP)
Processo 0004198-44.2004.8.26.0292 (292.01.2004.004198) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Jacarei Saee - Acquavale Solucoes e outros - Deverá a requerente providenciar
a impressão, instrução e juntada de guia de diligencia, bem como distribuição da carta precatória expedida para citação ,
comprovando nos autos sua postagem. - ADV: JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP), ROSA MARIA DE FARIA
ANDRADE (OAB 126605/SP)
Processo 0005185-02.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005185) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Sb Comercio de Roupas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação em ambos
os efeitos, independentemente de preparo ante a gratuidade de que goza o apelante. À parte contrária para contrarrazões. Em
seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - SP - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras (Serviço de entrada de autos Direito Público - S.J. 2.1.4). Intime-se. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0005186-84.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005186) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Sb Comercio
de Roupas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a apelação em ambos os efeitos, independentemente de
preparo ante a gratuidade de que goza o apelante. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - SP - 14ª, 15ª e 18ª Câmaras - (Serviço de entrada de autos Direito
Público - S.J. 2.1.4). Intime-se. - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 0005502-97.2012.8.26.0292 (292.01.2012.005502) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Valentina
Jesus Silva de Toledo - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O depósito de fls. 460
refere-se à condenação em relação ao Município de Jacareí (50% dos honorários advocatícios). Assim, expeça-se mandado
de levantamento em favor do patrono da requerente, intimando-o oportunamente para retirada em cartório. Após, aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º