0002901-42.2011.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP143148-ODAIR AQUINO CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0002849-46.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUELY APARECIDA LEMBI ADVOGADO: SP217139-DANIEL MURECI ORLANDINI MÁXIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002858-78.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEOVANIA DE CORDOVA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP143148-ODAIR AQUINO CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0002849-46.2011.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUELY APARECIDA LEMBI ADVOGADO: SP217139-DANIEL MURECI ORLANDINI MÁXIMO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002858-78.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEOVANIA DE CORDOVA MACHADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 21/09/2010 MPF: Não DPU: Não 0277 PROCESSO: 0002699-28.2012.4.03.6303 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO RECTE: ANA RITA ALMEIDA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 14/12/2012 MPF: Não DPU: Sim 0278 PROCESSO: 0002712-29.2009.4.03.6304 RECTE: LUIZA SHIMOTO ADV. SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO e ADV. SP187081 - V

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: AIRTON DO PRADO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS DATA DISTRIB: 14/09/2012 MPF: Não DPU: Não 0528 PROCESSO: 0002807-63.2008.4.03.6314 RECTE: VANDERLEY DIAS BIUDES ADV. SP153437 - ALECSANDRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): CRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002862-11.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: CLEIDE MARIA FERNANDES JANUARIO ADVOGADO(A): SP205856 - DANIEL APARECIDO MURCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VANDERLEY DIAS BIUDES ADVOGADO(A): SP153437 - ALECSANDRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0002810-83.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.” O laudo médico pericial diagnosticou que a parte autora possui incapacidade total, sendo que a data fixada para o início da incapacidade (DII) foi em 13.12.2011. Analisando os autos, verifica-se que, conforme consulta ao sistema cnis cons

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.” O laudo médico pericial diagnosticou que a parte autora possui incapacidade total, sendo que a data fixada para o início da incapacidade (DII) foi em 13.12.2011. Analisando os autos, verifica-se que, conforme consulta ao sistema cnis cons

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002658-29.2010.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301015281 - APARECIDO ANTONIO BERTI (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002640-92.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301014580 - JOAQUIM TOME FILHO (SP183947 - RONALDO ARAUJO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002640-72.2010.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301016559 - CICERO ROCHA LINS (SP162502 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002119-98.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302006095 - IRENE MARTINS DOS SANTOS (SP143039 - MARCELO DE MORA MARCON, SP190482 - PAULO LEANDRO ORFÃO DE FREITAS, SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PRISCILA DE SOUZA FERREIRA) 0002112-09.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6302006096 - VICENTE PAULA DAS GRACAS REIS (SP163909 - FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA, SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE