9 Resultado da pesquisa 0003006-71.2015.8.12.0004 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 177 DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais Relator :Des. Emerson Cafure Revisor : Desª Elizabete Anache Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro 34 - Nº: 0003006-71.2015.8.12.0004 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Amamb
Publicação: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4450 315 DPGE - 1ª Inst.: Adriana Paiva Vasconcelos Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Simone Almada Goes À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Apelação Criminal nº 0001163-02.2019.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Romulo da Silva Gomes DPGE - 1ª Inst
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 49 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0003006-71.2015.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Recorrente: Claudio Lopes DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes Realizada Distribui
Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 13 2ª Vara Criminal de Três Lagoas Edital de intimação, prazo do edital: 15 dias. O(A) Doutor(a) Daniela Endrice Rizzo, MM(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc... Faz saber a DAVI MARES MACHADO, Brasileiro, Convivente, RG 1.938.668-SEJUSP/MS, CPF 307.727.998-30, mãe
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561 27 ser responsabilizado por tentativa de fraude a leilão público (artigos 335 e 358 do Código Penal), e, também por possíveis prejuízos financeiros a qualquer das partes envolvidas no leilão, aí incluída a comissão do(a) leiloeiro(a) (art. 23 da LEF). O auto de arrematação, será emitido pelo(a) leiloeiro(a), e será assinado somente pelo(a) MM(
Publicação: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4483 58 testemunhos dos policiais rodoviários federais foram uniformes e seguros, no sentido de que receberam informação da DENAR de Campo Grande acerca de possível traficância com destino a Coxim, o que culminou com a apreensão de 600 (seiscentos) gramas de comprimidos de ecstasy, fracionados em 15 (quinze) pacotes de tamanhos e pesos dive
Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 176 em tela (de 15 dias a 03 meses de prisão simples).II – É aplicável a agravante tipificada no art. 61, II, “f”, do CP à contravenção penal de vias de fato, haja vista que não elementar do tipo, razão pela qual não há se falar em bis in idem.III – Pela simples leitura da sentença, verifica-se que o juízo a quo, em mom
Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 87 21) Apelação Criminal nº: 0004995-95.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: C. N. da S., Apelante: L. C. de B. S., Apelante: J. R. de M. A., Apelante: G. N. de S., Apelante: G. B. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos.