0003410-18.1999.8.26.0288

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 801 SP) 620 - 0000322-64.2010.8.26.0456 (990.10.267723-0) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: João Simião de Araújo - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1186 0003059-54.2009.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Município de Jarinu Apelado: Joao Perobelli Netto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Fls: 20) 0003071-41.1999.8.26.0197/50000 - Agravo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1898 AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não s