TJSP 04/02/2014 -Pág. 801 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
801
SP)
620 - 0000322-64.2010.8.26.0456 (990.10.267723-0) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: João Simião de Araújo - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim
(OAB: 169842/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador)
621 - 0000208-28.2010.8.26.0456 (990.10.239142-6) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Zafira Gueiros da Rocha - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim
(OAB: 169842/SP) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP)
622 - 0024558-18.2001.8.26.0223 (990.10.102814-0) - Apelação - Guarujá - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Apelado: Armando Toshio Oyama (E sua mulher) - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
623 - 0053881-81.2003.8.26.0196 (990.10.021247-8) - Apelação - Franca - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Amarildo D. de Oliveira - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP)
624 - 0000670-39.2008.8.26.0396 (990.10.267958-6) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Manoel Ribeiro do Amaral - Advogado: Vinicius Payão Ovidio (OAB: 166682/
SP) (Procurador)
625 - 0011422-28.2000.8.26.0048 (990.10.269128-4) - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Atibaia - Apelado: F. M. do Nascimento - Me - Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP)
626 - 0006859-67.2009.8.26.0438 (990.10.101736-9) - Apelação - Penápolis - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Brauna - Apelado: Rosival Trocate Oliveira - Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) - Advogado: Antonio
Carlos Galhardo (OAB: 251236/SP)
627 - 0050198-36.2003.8.26.0196 (990.10.182328-4) - Apelação - Franca - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Maria de F do Prado - Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP)
628 - 0009428-89.2003.8.26.0587 (990.10.260163-3) - Apelação - São Sebastião - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Brasil Cement Import. e Export. Ltda. - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB:
70366/SP) (Procurador)
629 - 0146481-83.2010.8.26.0000 (990.10.146481-0) - Apelação - Ibiúna - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo Galizia
- Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Luis Carlos Arsilo - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/
SP)
630 - 9064754-80.2009.8.26.0000 (994.09.314008-3) - Apelação - Franca - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: Bernadete Alves de Rezende Franca - Advogado: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/
SP) - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP)
631 - 0022239-77.2001.8.26.0223 (990.10.095632-9) - Apelação - Guarujá - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Luiz Sachetti - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
632 - 0000437-85.2010.8.26.0456 (990.10.239563-4) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Vilma Sobrinho Trindade - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim
(OAB: 169842/SP) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP)
633 - 0147575-66.2010.8.26.0000 (990.10.147575-8) - Apelação - Diadema - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Diadema - Apelado: Cori Centro Orient. Recreação Inf. S/c Ltda - Advogada: Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/
SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
634 - 0000225-64.2010.8.26.0456 (990.10.269076-8) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Estrala do Norte - Apelado: Manoel Bibiano da Silva - Advogado: Luiz Ernesto Teodoro (OAB: 169482/
SP) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP)
635 - 0188229-95.2010.8.26.0000 (990.10.188229-9) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Maria Izabel Rosa de Camargo - Advogado: Elieser Bernardo
Lino da Silva (OAB: 195996/SP)
636 - 0004195-15.1998.8.26.0223 (990.10.122041-5) - Apelação - Guarujá - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Jose Gilvan Possidonio Ramos - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
637 - 0003410-18.1999.8.26.0288 (990.10.078827-2) - Apelação - Ituverava - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ituverava - Apelado: Helio R dos Santos - Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/SP)
638 - 0011792-90.2009.8.26.0565 (990.10.152126-1) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de So Caetano do Sul - Apelado: Manuel Jose Ramalho Duarte - Advogada: Gisele
Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Genesio Vasconcellos Junior (OAB: 122322/SP)
639 - 0000384-07.2010.8.26.0456 (990.10.263884-7) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Lorivaldo Belão - Advogado: Wagner Aparecido da Costa
Alecrim (OAB: 169842/SP) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º