TJSP 04/02/2014 -Pág. 800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
800
Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Amalia Gomes de Lima - Advogada: Simone
Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP)
602 - 9064781-63.2009.8.26.0000 (994.09.314331-0) - Apelação - Marília - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Marilia - Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia Daem - Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB:
244053/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/
SP)
603 - 0007214-45.2008.8.26.0266 (990.10.252755-7) - Apelação - Itanhaém - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Prefeitura da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Irene da Silva Nunes (E outros(as)) e outro Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Advogado: Luiz Carlos Farias (OAB: 107295/SP)
604 - 0007804-61.2009.8.26.0565 (990.10.117060-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Vera Lucia Jordão - Advogado: Nelson Santander
(OAB: 50691/SP) - Advogado: Reinaldo Malandrin (OAB: 257734/SP)
605 - 0000814-72.1993.8.26.0223 (990.10.115547-8) - Apelação - Guarujá - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo Galizia
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Telemaco A Silva - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP)
606 - 0003881-11.2009.8.26.0053 (990.10.146916-2) - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo
Galizia - Apelante: Farid Salomão Bumaruf (espólio Por Seu Inventariante) (E outros(as)) e outros - Apelado: Secretário Municipal
de Finanças (divisão Diesp) - Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli
Paiva (OAB: 183657/SP)
607 - 0019745-08.2009.8.26.0565 (990.10.153134-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Paulo Galizia - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apdo/Apte: Carlos Alberto Goes - Advogada: Gisele
Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Advogado: Ronald Fazia Domingues (OAB: 215373/SP) - Advogado:
Antonio Caceres Dias (OAB: 23909/SP)
608 - 0016414-18.2009.8.26.0565 (990.10.224434-2) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Reginaldo Aranão Ramos - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Advogado: Omar
Sahd Sabeh (OAB: 167135/SP) - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP)
609 - 0022307-08.2008.8.26.0344 (990.10.200854-1) - Apelação - Marília - Relator Maurício Fiorito - Revisor Paulo Galizia Apelante: Prefeitura Municipal de Marília - Apelado: Nilcéa Caputti Rossini (Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte
(OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB:
199771/SP) (Fls: 11)
610 - 0185057-48.2010.8.26.0000 (990.10.185057-5) - Apelação - Ibiúna - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura da
Estância Turística de Ibiúna - Apelado: Jose Roberto Cesar - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP)
611 - 0000278-45.2010.8.26.0456 (990.10.259566-8) - Apelação - Pirapozinho - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Sérgio Rodrigues de Oliveira - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB:
169842/SP) (Procurador) - Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador)
612 - 0015452-43.1999.8.26.0048 (990.10.222324-8) - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Irene de Paiva Beraldo - Advogada: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP)
613 - 0004608-19.2002.8.26.0116 (990.10.304292-1) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Vila Floresta Coml Imobiliaria Ltda - Advogado: Teles Eduardo Pivetta
(OAB: 239491/SP)
614 - 0238730-53.2010.8.26.0000 (990.10.238730-5) - Apelação - Praia Grande - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande - Apelado: Ernani Pedretti - Advogado: Alfredo de Souza (OAB:
123494/SP)
615 - 0189991-49.2010.8.26.0000 (990.10.189991-4) - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Washington Ferraro - Advogada: Karina Müller Ramalho (OAB: 182474/SP) - Advogada:
Juliana Carvalho Farizato (OAB: 256977/SP)
616 - 0005959-24.2009.8.26.0361 (990.10.188318-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Maurício Fiorito - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Maria Ines Jungers Calderaro Nahum e outro Advogado: Luiz David Costa Faria (OAB: 164220/SP) - Advogado: Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: 117241/SP) (Fls: 70)
617 - 0015155-36.1999.8.26.0048 (990.10.261649-5) - Apelação - Atibaia - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Wilson Gil de Oliveira - Apelado: Albertina M. de Oliveira - Advogado: Fernando
Mello Leitao de Almeida (OAB: 76989/SP) (Procurador)
618 - 0314396-94.2009.8.26.0000 (994.09.314396-1) - Apelação - Guarujá - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Engepoli Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Sueli Ciurlin (OAB:
77675/SP)
619 - 0189083-89.2010.8.26.0000 (990.10.189083-6) - Apelação - Ibiúna - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Plural Adm. e Emp. S/c Ltda - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º