12 Resultado da pesquisa 0003992-54.2014.8.26.0009 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Apelação 0003906-98.2014.8.26.0586 0006230-14.2005.8.26.0348 0023970-64.2015.8.26.0564 3000094-03.2013.8.26.0272 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 7000114-39.2017.8.26.0189 9000121-38.2016.8.26.0510 Apelação 0000143-91.2015.8.26.0574 0105838-59.2012.8.26.0050 Ao Des. Toloza Neto Agravo de Execução Penal 7000709-32.2017.8.26.0482 9000420-30.2016.8.26.0602 9001422-96.2016.8.26.0032 Apelação 0004952-20.2014.8.26.00
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2488 LÍGIA MARIA AGGIO PRECINOTI (OAB 194410/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX - VILA PRUDENTE EM 28/05/2015 PROCESSO : 0003624-73.2015.8.26.0635 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CF : 1481/2015 - São Paulo AUTORA : J.P
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2486 - Paciente: José Carlos Maciel - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da impetração quanto à matéria fática e, quanto à questão de direito, DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de JOSÉ CARLOS MACIEL, qualificado nos autos, mantendo o decreto de prisão preventiva expedido nos aut
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1445 Santos de Almeida (OAB: 213595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 87 - 0001871-71.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Melquisedeque dos Santos Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Augusto Soare
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3099 Processo 1011896-40.2016.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ilda Beloto Gonçalves - Flavio Beloto Gonçalves - - Gustavo Beloto Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do recolhimento da taxa judiciária; da inexistência de débitos de tributos; da conferência
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1710 recurso. V. U. - Advogado: Francisco de Assis S dos Santos (OAB: 107113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 0003817-54.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apelante: Fabiano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1056 criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. 2. No caso dos autos, o recorrente respondeu preso ao processo (prisão decretada e mantida para fins de garantia da ordem pública, considerando o modus operandi, bem como a possibilidade de reiteração da conduta (...) 3. Preservados os motivos que ensejaram a prisão preventi
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1137 o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 11 de abril de 2017. Desembargador SALLES ABREU
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2521 à redistribuição do processo. Intime-se. - ADV: SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB 170215/SP) Processo 0029931-29.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.F.N. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relat
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2699 termos do artigo 396 do Código Penal, após o oferecimento da acusação e antes da apresentação de resposta à acusação, seguindo-se o juízo de absolvição sumária do acusado, tal como disposto no artigo 397 da Lei Processual Penal. 2. A alteração legal promovida pelo referido diploma legal criou para o mag