10 Resultado da pesquisa 0004684-57.2006.4.03.6201 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
0001580-23.2007.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201005951 - MARIA AUGUSTA ALVES (MS012127 - MAIZE HERRADON FERREIRA) 0000906-69.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201005824 - JOSEFA SEVERINA DA CRUZ (MS001310 - WALTER FERREIRA, MS014878 - GUILHERME BACHIM MIGLIORINI, MS013361 - LUIS ANGELO SCUARCIALUPI) 0002749-06.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201005949 - VERA LUCIA DE ALMEIDA PRADO (MS011225 - MARCEL MARQUES SANTOS) 0011256-63.2005.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -
0071 PROCESSO: 0004164-97.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CLAUDINEI ANSELMO ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0072 PROCESSO: 0004177-96.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CEZAR KNAPP ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0073 PROCESSO: 0004179-66.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO
0071 PROCESSO: 0004164-97.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CLAUDINEI ANSELMO ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0072 PROCESSO: 0004177-96.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: CEZAR KNAPP ADV. MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/03/2008 MPF: Não DPU: Não 0073 PROCESSO: 0004179-66.2006.4.03.6201 RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO
PROCESSO: 0004684-57.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: DAVINA MARIA CAVARGANTE ADVOGADO(A): MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004738-23.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONV
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS RECTE: UNIÃO FEDERAL (PFN) RECDO: ENEU FETT DE MAGALHAES ADVOGADO: MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004431-64.2009.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇ�
Voltando à hipótese dos autos, o estudo social demonstra que a autora mora com uma filha maior e a família de outro filho (esse, nora e dois netos menores). A renda é proveniente de trabalho do filho, sem indicação de valor. A filha maior solteira não trabalha para cuidar da autora. A renda do filho maior não deve ser computada para os fins aqui almejados, por não integrar o conceito de grupo familiar, nos termos da Lei 8.742/93. Isso porque tem família própria. Além disso, verifica
FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005185-11.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028517 - MARIO NATAL GADZISKI (MS009117 RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005141-89.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028520 - CHIAKI SHINZATO (MS009117 RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005182-56.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028519 - ANTONIO EDNIR DE CAMPOS LEITE (MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0006470-39.2006.4.03.6201 -- ACÓR
FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005185-11.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028517 - MARIO NATAL GADZISKI (MS009117 RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005141-89.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028520 - CHIAKI SHINZATO (MS009117 RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0005182-56.2006.4.03.6201 -- ACÓRDÃO Nr. 2012/6201028519 - ANTONIO EDNIR DE CAMPOS LEITE (MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIÃO FEDERAL (PFN) 0006470-39.2006.4.03.6201 -- ACÓR
MATOS (MS006778 - JOSE PEREIRA DA SILVA) ANA ESQUIBEL DE MATOS (MS006778 - JOSE PEREIRA DA SILVA) EDY XAVIER ROCHA (MS006778 - JOSE PEREIRA DA SILVA) 0000168-18.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201019045 - DIDIEL ROMEIRO (MS008332 ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) FIM. 0001854-50.2008.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6201019057 - CECILIA PACHECO ARGUELHO (MS012241 - EDUARDO GERSON DE OLIVEIRA GIMENEZ) Anotem-se os requerimentos da parte autora. Designo audiência de conciliação,