TRF3 15/02/2013 -Pág. 2225 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0004684-57.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: DAVINA MARIA CAVARGANTE
ADVOGADO(A): MS010262 - WILLYAN ROWER SOARES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004738-23.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEFÍCIOS EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: DORVALINO FERNANDES GUIMARÃES
ADVOGADO(A): MS008921 - GUSTAVO CALABRIA RONDON
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVÃO STARR
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0004789-97.2007.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - FÉRIAS
RECTE: DEJAIR MACHADO
ADVOGADO(A): MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: EDMILSON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: JOSE CRISTALDO
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: OTACILIO BONILHA CARNEIRO
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: JOAO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: LOURENÇO MALDONADO DIARTE
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: SERGIO CONCEIÇÃO CHAVES
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: JOSE MARTINS DA SILVA NETO
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECTE: JOAO BOSCO PERES LOPES
ADVOGADO(A): MS003415-ISMAEL GONÇALVES MENDES
RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
ADV/PROC.: PROCURADORA FEDERAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005011-02.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: COLOMBO SOARES
ADVOGADO: MS009432 - ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
PROCESSO: 0005014-54.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MAJORICO ROSA
ADVOGADO: MS009432 - ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2013
2225/2461