0007510-21.2016.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1786 Teixeira - Apte/Apda: Josiane Cristina Barbosa Santos - Apelante: Rossio Yuri Melo Dacio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal nº 1501343-19.2019.8.26.0542 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGGIONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Manifestem-se as doutas defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2132 monocraticamente, com fundamento na aplicação analógica do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com art. 3°, do Código de Processo Penal. Com efeito, “incumbe ao relator [...] não conhecer de recurso inadmissível”. Se a lei adjetiva civil aplicável à espécie por força do disposto no art. 3°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1387 - Advs: Alcione Gomes da Silva (OAB: 146522/SP) - Lusival Santos Gaspar Dutra Junior (OAB: 424235/SP) - Victor Maluf Di Lernia (OAB: 276865/SP) - Liberdade Nº 0000693-62.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 PROCESSO :1508966-58.2018.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3089090/2018 - Limeira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : JULIANO MORAES DE GOUVEA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1508967-43.2018.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3086886/2018 - Limeira AUTOR : J.P. AUTORA DO FAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 327 Maria Grando Camargo (OAB: 209646/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003863-73.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1949 Nº 0007510-21.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: E. P. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: S. - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 768 0007280-62.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 768 0007280-62.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1503 acontecer nas audiências onde o réu é apresentado no Juízo. Frise-se ainda a evidente economia de recursos públicos e o próprio bem estar do réu, evitando-se viagens dispendiosas e que tanto sofrimento causam ao próprio acusado, obrigado a permanecer horas em viaturas fechadas e até pernoitando em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2020 - 04/02/2020 Processo 0007510-21.2016.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Elcio Pereira dos Santos - Rita Celina Bergamin - “Vistos. Para novo julgamento do réu perante o Egrégio Tribunal do Júri da comarca