TJSP 20/04/2018 -Pág. 1949 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
1949
Nº 0007510-21.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: E. P.
dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: S. - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 000751021.2016.8.26.0320 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. (Fls. 1035/1038)
Habilite-se a advogada assistente da acusação nos autos digitais para que possa ter acesso ao feito, procedendo-se as
anotações de praxe. Após, à PGJ. São Paulo, 18 de abril de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco
Orlando - Advs: Cassio Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Fernanda
Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP) - 2º Andar
Nº 0007695-30.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: Julio Cesar Silveira Felipe - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0007695-30.2016.8.26.0071 Relator(a): ALEX
ZILENOVSKI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal À douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação do seu
sempre lúcido parecer. Após, voltem conclusos. São Paulo, 17 de abril de 2018. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 0000014-71.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Apelante: Gabriel Ferreira Andrini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000014-71.2017.8.26.0621
Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À P.G.J. São Paulo, 18 de abril de
2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Lucia Helena Dias de Souza (OAB: 135077/
SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0001448-55.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: JAMES WILLIAM ANDRADE
DA SILVA - Apelante: CLAUDINEI DOS SANTOS CORDEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante o teor da manifestação da Procuradoria Geral de Justiça às fls. 404, observo que a mídia remetida ao gabinete contém tão
somente imagens de veículo automotor. Todavia, a mídia digital da audiência realizada em 8.06.2017 (fls. 234-235), contendo
os depoimentos dos acusados, das testemunhas de acusação e das testemunhas de defesa não se encontra encartada a
esses autos. Assim, requisite-se à Vara de Origem a imediata remessa de nova mídia com todos os depoimentos supracitados
e, em seguida, encaminhem-se à Douta Procuradoria Geral de Justiça e, a seguir, tornem-me conclusos. Cumpra-se com
PREMÊNCIA. Int. São Paulo, 17 de abril de 2018. Mazina Martins Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Renato
Jose Roza (OAB: 236474/SP) - 2º Andar
Nº 0002740-45.2015.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Apelante: J. de A. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Vistos. Fls. 144: baixem-se os autos para que se proceda à intimação do apelante Joramir para constituir novo
patrono, no prazo de 10 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público ou dativo, zelando o Juízo para regularização na
Defesa técnica do acusado. Cumpra-se com premência. São Paulo, 16 de abril de 2018. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Adamo Vinicius Pinheiro Carol (OAB: 317626/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0005099-50.2017.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Catanduva - Apelante: Ronaldo Pereira da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0005099-50.2017.8.26.0132
Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À P.G.J. São Paulo, 18 de abril
de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Thiago Luis Marioti (OAB: 215527/SP)
(Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 0007510-21.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Recorrente: E. P.
dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: S. - DESPACHO Recurso Em Sentido Estrito Processo nº 000751021.2016.8.26.0320 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. (Fls. 1035/1038)
Habilite-se a advogada assistente da acusação nos autos digitais para que possa ter acesso ao feito, procedendo-se as
anotações de praxe. Após, à PGJ. São Paulo, 18 de abril de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco
Orlando - Advs: Cassio Ricardo Gomes de Andrade (OAB: 321375/SP) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Fernanda
Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP) - 2º Andar
Nº 0007695-30.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: Julio Cesar Silveira Felipe - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0007695-30.2016.8.26.0071 Relator(a): ALEX
ZILENOVSKI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal À douta Procuradoria Geral de Justiça para apresentação do seu
sempre lúcido parecer. Após, voltem conclusos. São Paulo, 17 de abril de 2018. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
DESPACHO
Nº 0007889-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Tatiana Cristina Pereira - Paciente:
Wagner Luiz Pereira - DESPACHO Habeas Corpus nº 0007889-78.2018.8.26.0000. Paciente: Wagner Luiz Pereira. Impetrado:
Juízo da V.E.C. de Marília. Execução nº 607.052. A Impetrante alega que o Paciente sofre constrangimento ilegal em decorrência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º