112 Resultado da pesquisa julio cesar silveira felipe - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1589 ensina Nucci: “Procedimento para a correção da pronúncia: parece-nos essencial que, havendo a inserção de prova nova nos autos, justificando a alteração da pronúncia, deve o juiz abrir vista ao Ministério Público para aditar a denúncia e, em seguida, à defesa para manifestar-se [...]. Querendo, pode o réu suscitar a pro
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 427 nº 11.689, de 2008) Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.(Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição doart. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, n
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1183 Elieser da Silva Teixeira (OAB: 226428/SP) - Carlos Eduardo Fernandes de Souza (OAB: 370704/SP) - - 2º Andar Nº 2099863-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Paciente: Tatiana
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1182 Nº 0007695-30.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Julio Cesar Silveira Felipe - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - VOTO Nº 18539 RELATOR - 2ª CÂMARA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1468 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HERVISON CLEIVEIS SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 39130780, mãe ROSIVANIA SILVA FERREIRA, Nascido/Nascida 06/12/1989, natural de Santa Helena - MA, com endereço à Avenida Alfredo Maia, 1, Vila Falcao, CEP 17050-03
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 AVERIGUADO : J.C.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020766-36.2015.8.26.0071 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 1725/2015 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIO CESAR SILVEIRA FELIPE ADVOGADO : 292781/SP - Janete da Silva Salvestro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000960-46.2016.8.26.0114 C
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 AVERIGUADO : J.C.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020766-36.2015.8.26.0071 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 1725/2015 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIO CESAR SILVEIRA FELIPE ADVOGADO : 292781/SP - Janete da Silva Salvestro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000960-46.2016.8.26.0114 C
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 AVERIGUADO : J.C.S.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0020766-36.2015.8.26.0071 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 1725/2015 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIO CESAR SILVEIRA FELIPE ADVOGADO : 292781/SP - Janete da Silva Salvestro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000960-46.2016.8.26.0114 C
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 PROCESSO :0003485-27.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0020766-36.2015.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Bauru - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JULIO CESAR SILVEIRA FELIPE VARA:2ª VARA PROCESSO :0003486-12.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA C
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 JUÍZO DEPREC. AUTOR : J.P. RÉU : R.S.M. VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2372 : 1ª VARA DA COMARCA DE ITARARÉ - SP - Itararé-SP PROCESSO :0003961-02.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008984-21.2018.8.26.0344 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Marília - Marilia-SP AUTOR : Justiça P